DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

A Secretaria Municipal de Saúde, na competência de órgão
gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para
registro de preços objetivando a aquisição de Materiais Diversos para
tratamento de Fonoaudiologia e Equipamentos de Fisioterapia.
O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser
participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito)
dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do
decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou
publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos
Municípios do Ceará.
O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas
poderá
ser
requerido
através
do
e-mail:
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br.
Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido
registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de
intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br, concordando com o objeto a
ser licitado.
Prazo Final para Manifestações: 23 de setembro de 2024, até às
23h:59m. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária
Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. Em 09 de setembro de
2024, Iguatu-Ce.

Publique-se
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:1FDA7CE4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082612.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 -
CONTRATO
Nº
2024082612
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
20240528000180-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
GABINETE - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES &
LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços
para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as
diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos
promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento
escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme
especificações e quantidades constantes neste termo de referência.,
especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital
de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. -
VALOR TOTAL: R$ 29.398,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa
e
oito
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0301.04.131.0003.2.021 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
GABINETE, R$ 29.398,00 no elemento de despesa 33903900: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros
- pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:296C2F6E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082614.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 -
CONTRATO
Nº
2024082614
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
20240528000180- CONTRATANTE: SEC. DO MEIO AMBIENTE ,
SUSTENTABILIDADE
E
PROT.
ANIMAL
-
CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA
OBJETO: Contratação de Registro de preços para futura e eventual
aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e
culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação
de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal
de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste
termo de referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de
Referência, anexo do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é
parte integrante desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 13.398,00 (treze
mil, trezentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 2701.15.452.0058.2.180 - Manutencao das Atividades
da Sec. do Mei ambiente e Controle Urbano, R$ 13.398,00 no
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto
de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E4B40AD1

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082602.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 -
CONTRATO
Nº
2024082602
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
20240528000180- CONTRATANTE: SEC. DE DIREI. DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES
& LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços
para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as
diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos
promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento
escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme
especificações e quantidades constantes neste termo de referência.,
especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital
de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata -
VALOR TOTAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) - PROGRAMA
DE TRABALHO: 2301.08.242.0040.2.144 - MANUT. DAS ATIV.
DA SEC. DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, R$
7.100,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26
de agosto de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:23890EEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N. 26.08.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.09.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente e a empresa R F A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.
26.665.072/0001-41. Objeto: Contratação de serviços especializados
a serem prestados no sistema de abastecimento de água em diversas
localidades no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 114.248,74 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e
oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: Até 30
de junho de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e
Ricardo Ferreira Alencar.

Ipaumirim/CE, 26 de agosto de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:6EA25BAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 06.09.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.21.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J A ROCHA DE