DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. Objeto: 
Aquisição de materiais permanentes destinados as Unidades Básicas 
de Saúde (UBS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.792,00 (quarenta mil 
setecentos e noventa e dois reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby 
Lopes de Freitas e José Abrahão Rocha de Arruda.  
  
Ipaumirim/CE, 06 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:9D7B4074 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA 
 
 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IPUEIRAS - AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - A 
Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, através da Controladoria Geral 
do Município torna público para conhecimento de todos a Decisão 
Administrativa, transitada em julgado, que versa sobre a aplicação das 
sanções previstas no Art. 156, Incisos II e III da Lei N° 14.133/21: 
Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; 
Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ipueiras no 
prazo não superior a 02 (Dois) anos, bem como sanção administrativa 
prevista no Edital 003.24-DL-FMS, item 12, a empresa: T S 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ N° 
44.034.025/0001-81.  
  
Ipueiras-CE, 09 de agosto de 2024.  
  
JEFFERSON OLIVEIRA SALES CARVALHO - 
Controlador Geral do Município 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:95B31FA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.08.26.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.23.01 
  
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a 
ato beneficente à família carente conforme parecer social de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. 
Contratada: VANDA LÚCIA LIMA DE ARAÚJO, com o valor 
Global de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao Contrato de Nº 
2024.08.26.01. Data de Assinatura do Contrato: 26 de agosto de 
2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de 
sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. 
Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.070, com 
recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. 
Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.  
  
Irauçuba/CE, 26 de agosto de 2024.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO -  
Secretária da Inclusão e Promoção Social.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:853E31A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 
2023.08.10.006 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 2023.08.10.006, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - DIVERSAS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
PROGRAMAÇÃO 
DE 
TODOS 
OS 
EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A 
SEREM 
PROVIDOS/REALIZADOS 
NA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 10 de 
agosto de 2024 até 10 de setembro de 2024. 
  
CONTRATADA: KILDARY MELO GOIS-ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: KILDARY MELO GOIS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO 
  
Itaiçaba-CE, 09 de agosto de 2024. 
 
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E80A1292 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240715/0002-64 - 
CONTRATO Nº 20240826004 - ORIGEM: Dispensa Nº 026/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
- 
CONTRATADA(O)....: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços 
técnicos profissionais na elaboração, consolidação e publicação do 
Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício de 2025, para 
atender ao Gabinete do Prefeito do Governo Municipal de 
Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.314,33 (quatro mil, 
trezentos e catorze reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0101.04.122.0100.2.001 - Manutencao das 
Atividades 
do 
Gabinete 
do 
Prefeito, 
R$ 
4.314,33 
no 
elemento/subelemento de despesa: 33903900/33903905: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
90 
dias 
- 
DATA DA 
ASSINATURA: 26 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1516935B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240715/0002-64 - 
CONTRATO Nº 20240826006 - ORIGEM: Dispensa Nº 026/24-
DL- CONTRATANTE: SEC.DE ACAO SOCIAL, TRAB., JUV.