DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.27.812.0610.2.041 
- 
Manutencao das Atividades Esportivas, R$ 25.423,73 no 
elemento/subelemento de despesa: 33903000/33903014: Material 
de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 6 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:33E2E3DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240829002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240626/0003-86 - 
CONTRATO Nº 20240829002 - ORIGEM: Pregão Nº 020/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: A NOVA SOLUCAO EIRELI OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 61.722,45 (sessenta e um 
mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.27.812.0610.2.041 
- 
Manutencao das Atividades Esportivas, R$ 61.722,45 no 
elemento/subelemento de despesa: 33903000/33903014: Material 
de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 6 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9C8267D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 019/24-
CP 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - Termo de adjudicação e Homologação 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/24-PE, cujo OBJETO 
é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À 
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO 
PÚBLICO 
INTEGRAL 
DE 
ITAIÇABA-CE 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
O 
presente 
processo 
foi 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: 
DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 
24.805.886/0001-09, pelo melhor valor global de R$ 66.989,12 
(sessenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e doze 
centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06 de 
serembro de 2024.  
  
ANA MARIA DE LIMA – 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. 
  
Itaiçaba/CE, 10 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:7551447B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240906002 - 019/24-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240701/0001-40 - 
CONTRATO Nº 20240906002 - ORIGEM: Pregão Nº 019/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE DE ENSINO PÚBLICO INTEGRAL DE ITAIÇABA-CE 
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. VALOR TOTAL: 
R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais 
e 
doze 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentacao Escolar - 
PNAE FUNDAMENTAL, R$ 66.989,12 no elemento/subelemento 
de despesa 33903000/33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação; 
VIGÊNCIA: 
de 
6 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CFE8B637 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 
2023.08.10.004 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao 
Contrato Nº 2023.08.10.004, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 032/2023 - DIVERSAS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
PROGRAMAÇÃO 
DE 
TODOS 
OS 
EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A 
SEREM 
PROVIDOS/REALIZADOS 
NA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIADO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 10 de 
agosto de 2024 até 10 de setembro de 2024. 
  
CONTRATADA: KILDARY MELO GOIS-ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: KILDARY MELO GOIS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 09 de agosto de 2024. 
 
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:432A008A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240715/0002-64 - 
CONTRATO Nº 20240826002 - ORIGEM: Dispensa Nº 026/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
INFRA-ESTRUTURA, 
IND. 
COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: R L 
GOMES DA SILVA ASSESSORIA OBJETO: Contratação de 
empresa para a prestação dos serviços técnicos profissionais na 
elaboração, consolidação e publicação do Plano de Contratações 
Anual (PCA) do exercício de 2025, para atender a Secretaria de 
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do Governo 
Municipal de Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.285,67 
(quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.15.122.0100.2.015 - Manutenção das Atividades da Sec.de 
Infraestrutura, Ind, Comercio e Turismo, R$ 4.285,67 no 
elemento/subelemento de despesa 33903900/33903905: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos