DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SERVIÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 10 de setembro de 2024. ELIZETE DE 
CASTRO 
DAMASCENO. 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS 
LTDA. CNPJ/MF Nº 07.203.485/0001-60. Valor Global: R$ 8.050,00 
(oito mil e cinquenta reais).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E0D5C18E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240032 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240032 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023122903-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
C2X 
ASSESSORIA, 
PROJETOS 
E 
SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA 
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.340,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E3599A86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
ADITIVO 
Nº 
01 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2040501/2024.1 – OBJETO: ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS 
QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a 
Contratação de serviços de ececução de reforma de 01 (uma) 
praça no bairro Cartucha, sede do município de Massapê – CE., 
Lote nº 01 da licitação, através do MAPP n° 5747 do Governo do 
estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de 
sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de 
infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADA: 
ACL 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ: 
47.643.497/0001-20), representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS 
LEITÃO FILHO. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$ 
15.655,78 (quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e 
oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº 14.133/21, e 
na Cláusula terceira do próprio contrato. DATA: 09/08/2024. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
Massapê-CE. –  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:5853E5B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE 
BANCO DE CADASTRO DE RESERVA PROFISSIONAIS 
PARA ATUAREM NA ESTRUTURA FUNCIONAL DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM 
CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI – ESTADO DO CEARÁ. 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI, pessoa jurídica de direito público, 
com sede à Avenida Senhor Martins, S/N, Bairro Bela Vista, Mauriti - 
CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55 e CGF nº 
06.920.280-0, por meio do Prefeito Municipal JOÃO PAULO 
FURTADO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto 
nº 22, de 05 de abril de 2023, e nas Leis Municipais nº 1.762/2023, 
1759/2023 e 1.191/2013 e suas alterações, RESOLVE: 
  
1 – Prorrogar o Prazo de Validade do Edital 001/2023 – 
CEAE/PORTARIA Nº 447/2023 
  
1.1 - Tornar pública a prorrogação do prazo de validade do Edital nº 
001/2023 – CEAE/PORTARIA Nº 447/2023, homologado em 07 de 
agosto de 2023, prorrogando-a por 01 (um) ano, conforme item 1.3 do 
Edital 001/2023. O novo prazo iniciará em 07 de agosto de 2024 e 
terminará em 07 de agosto de 2025; 
  
1.2 – Durante a nova vigência do prazo de validade da Seleção 
Pública Simplificada 001/2023, havendo a necessidade de substituição 
dos contratados ou de novas contratações, serão convocados os 
aprovados na Seleção Pública, conforme a lista de classificação 
homologada; 
  
1.3 - Este ato entra em vigor nesta data, devendo ser publicado no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Publique-se. 
  
Mauriti – CE, 05 de agosto de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti-CE 
Portaria nº 237/2022 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F442D928 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.01/GAB 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.01/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO 
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e 
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do