DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:81F76DAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0807.01/2024-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024 - 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O).....: PRATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS 
PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 127.231,89 (cento e vinte e 
sete mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.10.122.0804.2.046 
- 
Manutenção da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 
33.90.30.00 - Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7C2DE201 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0807.01/2024-002 - ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024 - 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
NORT 
MED 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS 
PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 288.583,19 (duzentos e 
oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezenove 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 
- Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - 
Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família. Elemento de 
Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo e 44.90.52.00 - 
Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B6081508 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0807.01/2024-003 - ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024 - 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICOS 
E 
LABORATORIAL, 
DESTINADO AOS PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.040,50 
(três mil e quarenta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do 
Programa Saúde da Família. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - 
Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:22760B88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.23.01 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.23.01. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO 
DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, PERTENCENTE A 
FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, 
Dotação 
Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.046/ 1303.12.361.0541.2.052 – 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.39.00 – Fundamento 
Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa 
em 04/09/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente 
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 
04/09/2024. 
CONTRATADA: 
PG 
SERVIÇOS 
E 
MANUTENÇÕES 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
N° 
48.560.851/0001-15, no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais) e 
PREMIUM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 35.069.387/0001-17, inscrita no 
CNPJ sob nº 28.027.121/0001-46, no valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais).  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE; 04 de 
Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:13762FAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.09.05.01 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
2024.08.23.01. 
CONTRATO 
Nº 
2024.09.05.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO 
DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, PERTENCENTE A 
FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 60 
(SESSENTA) DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I 
DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
PG 
SERVIÇOS 
E 
MANUTENÇÕES 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
N° 
48.560.851/0001-15, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ALANY 
GRANGEIRO SANTANA, PELA CONTRATADA: PG SERVIÇOS 
E 
MANUTENÇÕES 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
N° 
48.560.851/0001-15. 
ALANY 
GRANGEIRO 
SANTANA 
- 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024.