DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:D8F59CB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA – Sub Secretário de Agricultura e 
Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 10 de setembro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará 
2024/2025. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 
2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de setembro de 2024. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C8E33BD9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura 
e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 10 de setembro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará 
2024/2025. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 
2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de setembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:10903B6A 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.12 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02; 
  
CONTRATO Nº GMPE008/2024.12; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - 
ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.13.122.0128.2.096 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, 
R$ 936,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, 
Material de Sinalização Rodoviária; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:47892790 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 037, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA 
DIOGO MARTINS – ORIENTADORA DE ENSINO – a 
importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 
(três) diárias, nos dias 10, 11 e 12 de setembro do corrente ano, para 
fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da 
II Formação presencial do Programa Compromisso Nacional 
Criança Alfabetizada (CNCA) na Educação Infantil. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de setembro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação