DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B12FC29B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 038, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LÉIA ARAÚJO DA 
COSTA – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$ 
600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos 
dias 10, 11 e 12 de setembro do corrente ano, para fazer face às 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da II 
Formação presencial do Programa Compromisso Nacional 
Criança Alfabetizada (CNCA) na Educação Infantil. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de setembro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8FA62AFF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 
SE-CH004/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua 
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 12 de 
setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, no horário 08:00 às 
14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para 
Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou 
representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, 
TITULARES 
DE 
DIREITO 
AUTORAL 
E/OU 
REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE 
LIVROS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS 
CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS DESTINADOS 
AO CENTRO NOVARUSSENSE DE IDIOMAS DA ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
ZILMAR 
MENDES MARTINS DA REDE DE ENSINO SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, o qual se 
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na 
Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – 
Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao 
público, das 8h às 14 horas.  
  
Nova Russas/CE, 10 de setembro de 2024.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:875E96EB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 
SE-CH005/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua 
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 12 de 
setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, no horário 08:00 às 
14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para 
Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou 
representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, 
TITULARES 
DE 
DIREITO 
AUTORAL 
E/OU 
REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE 
MATERIAIS 
DIDÁTICOS 
PEDAGÓGICOS 
PARA 
ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO DA 
LÍNGUA INGLESA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua 
Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário 
de atendimento ao público, das 8h às 14 horas. 
  
Nova Russas/CE, 10 de setembro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:3C038C10 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME 
CONTRATO DE REPASSE Nº 908594/2020/MDR/CAIXA; 
  
PRAZO: com vigência a partir de 25 de agosto de 2024 a 23 de junho 
de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; 
  
CONTRATADA: 
CONFAHT 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO MOTA HOLANDA – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 23 de agosto de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:A7D3EE09 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.13 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02; 
  
CONTRATO Nº GMPE008/2024.13;