DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº: 20240379 
ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.08.09.01 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA 
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a 
atenção especializada em saúde para atender a emenda parlamentar de 
proposta nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde 
do município de Piquet Carneiro-CE. 
VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.04, no valor de R$ 1.300,00 
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:101A9B77 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 
 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09.01 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº: 20240380 
ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.08.09.01 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a 
atenção especializada em saúde para atender a emenda parlamentar de 
proposta nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde 
do município de Piquet Carneiro-CE. 
VALOR TOTAL: R$ 11.047,65 (onze mil, quarenta e sete reais e 
sessenta e cinco centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 11.047,65 
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:29FAF915 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO –163 /2024 GAB-PRE 
 
OFICIO –163 /2024 GAB-PRE 
  
Quixadá – CE, 09 de setembro de 2024.  
  
À Sua Senhoria o Senhor 
Maximiano Jefferson dos Santos Lima 
Gerente do Banco do Brasil S/A 
Agência de Quixadá 
  
Assunto; Movimentação de Contas, 
  
Senhor Gerente. 
  
A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr. 
Ricardo José Araújo Silveira, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, 
informar que a conta 61.719-9 da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
vinculada ao CNPJ 23.444.748/0001-89, será movimentada pelo 
senhor Marden Cabral Batista, CPF: 035.463.053-96 Tesoureiro, e o 
senhor José Erismá Nobre da Silveira Filho CPF: 617.833.743-49 
Secretário de Planejamento e Finanças e terão os seguintes poderes 
em conjunto: 
- Abrir contas de Depósito 
- Solicitar Saldos e Extratos 
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 
- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico 
- Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico 
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG 
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP 
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos 
- Emitir Comprovantes 
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico 
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços. 
  
Atenciosamente, 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5428DD4A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 09.09.001/2024 
 
PORTARIA Nº 09.09.001/2024 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO 
DE ENCARREGADO SETORIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU, usando das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Designar a servidora JAIRTA ALVES TAVARES, servidora 
pública municipal, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para 
exercer as Funções de Encarregado Setorial, vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus ao cofres públicos. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
QUIXADÁ – Ceará, Em 09 de Setembro de 2024. 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Secretária Municipal da Administração  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4C8F40A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0076/2024 a seguir: