DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024; 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
DESENV. ECONOMICO - CONTRATADA(O): RENATO EDMO 
JORGE DE OLIVEIRA - ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 93,60 (noventa e três reais e sessenta centavos) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.18.122.0141.2.027 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Meio Ambiente e Desenv. 
Economico, R$ 93,60 no elemento de despesa 33903044: Material de 
Consumo, Material de Sinalização Rodoviária;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:04A72437 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GM-PE010/ 2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240517/0002-20; 
  
CONTRATO Nº GMPE010/2024.03; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE010/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O): 
MANUPA 
COMERCIO, 
EXPORTACAO, 
IMPORTACAO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
VEICULOS ADAPTADOS LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.076 - 
Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 299.000,00 no 
elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, 
Veículos de Tração Mecânica; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:E06A385B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA 
  
DISPENSA Nº 2024.09.09.01, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE 
PLANO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS 
EMPREENDIMENTOS ATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE 
BEM 
COMO 
GESTORES 
MUNICIPAIS, 
ATRAVÉS 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A 
ATUAÇÃO 
FOCADA 
NO 
SETOR 
TURÍSTICO, 
TUDO 
CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO. 
  
OCORRE QUE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.09.09.01, PUBLICADO DIA 09 DE 
SETEMBRO DE 2024, EDIÇÃO 3543, NO DIARIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
APRESENTOU 
EQUIVOCO NO OBJETO DO EXTRATOS DAS ATAS, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/21. 
  
LÊIA-SE: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21. 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida 
Publicação. 
  
ORÓS – CE, 10 de setembro de 2024. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B88E6B6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240378 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 
 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240378  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09.01 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº: 20240378 
ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.08.09.01 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME 
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a 
atenção especializada em saúde para atender a emenda parlamentar de 
proposta nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde 
do município de Piquet Carneiro-CE. 
VALOR TOTAL: R$ 36.220,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no 
valor 
de 
R$ 
19.780,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 2.210,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da 
Rede de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no 
valor 
de 
R$ 
9.990,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 4.240,00 
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A18B8E1E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240379 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 
 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240379  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09.01