DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO DE SAÚDE do 
município de Quixeré-Ce. 
  
VENCEDOR(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
17.231.338/0001-57, com endereço na TV. Julisses de Oliveira Lopes, 
Nº 22, Centro, Baturité/CE. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0076/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0076/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE 
CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTALÇÃO: 0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 
– SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL. FONTE: 
1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 9.750,00 (nove mil e 
setecentos e cinquenta reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-Ce, 26 de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:0C67197D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, tornam 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2608.05/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0076/2024, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TÉCNICO 
PROFISSIONAL 
ESPECIALIZADO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE 
CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE  
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
1500000000 
  
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. 
E OPERACIONAL 
  
EMPRESA: ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO 
DE BATURITÉ LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO . 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
  
Quixeré/Ce, 26 de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:A2CE6A6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 
14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa 
De Licitação nº 0077/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL representada 
neste 
ato 
pelo(a) 
Sr(a). 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES 
OLIVEIRA 
- 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICÍPIO DE QUIXERÉ do 
município de Quixeré-Ce. 
  
VENCEDOR(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
17.231.338/0001-57, com endereço na TV. Julisses de Oliveira Lopes, 
Nº 22, Centro, Baturité/CE. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0077/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0077/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE 
CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTALÇÃO: 0701.08.122.0801.2.058 – GERENCIAMENTO DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL; Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO 
ADM. TÉC. E OPERACIONAL. FONTE: 1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 7.250,00 (sete mil e 
duzentos e cinquenta reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-Ce, 26 de agosto de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA  
Secretária Do Trabalho E Desenvolvimento Social  
Município De Quixeré