DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
EMPRESA: ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO 
DE BATURITÉ LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta 
reais)  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO . 
  
ASSINAM 
PELO(A)S 
CONTRATANTES: 
VALDERI 
FERNANDES DE ARAÚJO 
  
Quixeré/Ce, 27 de agosto de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:CA57B500 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0026/2024 - SAÚDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ – SECRETARIA DE SAÚDE - A Secretaria de Saúde 
da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na Rua Padre 
Zacarias, 332, centro, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 0026/2024 – SAÚDE, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
A 
UNIDADE 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIADA 
EM 
SAÚDE, 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, por razões de interesse 
público. 
  
Quixeré-Ce, 10 de setembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA – 
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:9AF7621D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO 
CARONA Nº 0909.01/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE 
faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro 
de preços a seguir: 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2024 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA DE ITINGA DO 
MARANHÃO. 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 
045/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.026/2023, CUJO 
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
CARTEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES PARA A A REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, 
PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR QUE SERÁ 
DESTINADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE-
CE 
. 
  
FORNECEDOR (ES): 
  
EMPRESA 
CNPJ 
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA 
ADESÃO 
A S D DA ROCHA 
00.624.255/0001-25 
R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Registro de preços - Lei 8.666, art. 
15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas posteriores alterações. 
  
Quixeré-Ce, 09 de setembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:CE1C7999 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.01.08.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez 
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a 
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,05,06,12,13,16,22,23,26 e 
27/08/2024 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para 
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar 
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS 
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de agosto de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5C8F86AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.05.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ANTONIO 
EDSON NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 07 
(sete) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
um total de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 05,10,12,13,21,23 e 31/08/2024 com 
a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e 
exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde 
já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo 
as despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRAFERREIRA  
Secretário de Saúde