DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 
10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas 
despesas 
com 
o 
seu 
deslocamento 
para 
a 
Cidade 
de 
FORTALEZA-CE, 
no(s) 
dia(s) 
04,06,07,08,09,11,16,28 
e 
29/08/2024, com a finalidade de transportar paciente(s) para 
Unidades Especializadas e para a Cidade de QUIXERAMOBIM-
CE no(s) dia(s) 26/08/2024, com a finalidade de transportar 
paciente(s) para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL 
DO SERTÃO CENTRAL) ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6AE8E178 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.02.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA MELO, ocupante do cargo de 
Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais) para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 03,05,06,08,12,14,16,20,21 e 22/08/2024 
com a finalidade de transportar pacientes do Município de 
Quixeré para Fortaleza, a fim de que realizem consultas e exames 
especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CC0A3E26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 20240116.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240116.001-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-
DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 15.741,23 (quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e 
vinte e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do 
CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 62.964,92 (sessenta dois mil, 
novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), 
conforme tabela abaixo: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 05 de agosto de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU 
SANTIAGO 
  
Russas/CE, 05 de agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C414E010 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 
001.23.08.2024 - SETAS 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00010.20240718/0001-46 
- 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL 
DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-
CE, VISANDO ORIENTAR A GESTÃO MUNICIPAL NOS 
PROCESSOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
VOLTADAS A ESSE SEGMENTO.. Fundamento Legal: Art. 75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
04 de setembro de 2024. ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: M S ASSESSORIA 
E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI. 
CNPJ/MF Nº 22.658.000/0001-16. Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta 
e dois mil reais).  
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8A15BEDC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 001.23.08.2024 - 
SETAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00010.20240718/0001-46 - CONTRATO Nº 20240906.001 - 
ORIGEM: Dispensa Nº 001.23.08.2024- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CONTRATADA(O): M 
S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO 
URBANO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL