DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-
CE, VISANDO ORIENTAR A GESTÃO MUNICIPAL NOS 
PROCESSOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
VOLTADAS A ESSE SEGMENTO. - VALOR TOTAL: R$ 
32.000,00 (trinta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1005.08.241.0807.2.092 - Manutencao das Atividades Adm. do Fundo 
Municipal dos Direitos do Idoso, R$ 32.000,00 no elemento de 
despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) 
MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024  
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:94D49FCC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240731/0001-46- 
CONTRATO Nº 20240906.001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
- 
001.05.09.2024-SEMUS- 
CONTRATANTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 
HILARIO JAMMIR BARRETO DO NASCIMENTO OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL EM ÁREA URBANA PARA 
FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE 
DO 
PLANALTO 
VINCULADA 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR MENSAL: R$: 2.300,00 (dois 
mil e trezentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor 
global R$: 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901 10 301 0871 2.055 - Gestão das Ações de 
Atenção Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros 
pessoa física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de 
imóvel; fonte de recursos 1600000000 Transferência SUS Bloco de 
manutenção - VIGÊNCIA: DE 05 MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8EACAFCB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
N°001.05.09.2024-SEMUS 
 
Considerando o artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e tendo em 
vista o disposto no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Termo de 
Referência (TR) e no parecer jurídico elaborado pela assessoria 
jurídica, que opinou favoravelmente à contratação direta, RATIFICO 
a inexigibilidade de licitação e AUTORIZO a contratação direta de 
locação do imóvel situado na Av. Governador Raul Barbosa, nº 871, 
Planalto 
da 
Bela 
Vista, 
Russas/CE. 
CONDIÇÕES 
DA 
CONTRATAÇÃO 1. Imóvel: Localizado na Av. Governador Raul 
Barbosa, nº 871, Planalto da Bela Vista, Russas/CE. 2. Locatário: 
HILARIO JAMMIR BARRETO DO NASCIMENTO 3. Valor 
mensal da locação: O valor mensal de locação será de R$ 2.300,00 
(dois mil e trezentos reais). 4. Valor total da locação: O valor total da 
locação será de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). 5. Prazo 
do contrato: O contrato de locação terá vigência de 05 (cinco) 
meses.CONCLUSÃO: Diante do exposto, AUTORIZO a contratação 
direta para a locação do imóvel, RATIFICANDO os atos 
administrativos praticados e confirmando a regularidade dos 
procedimentos adotados. DETERMINO, ainda, que seja divulgado e 
mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e 
o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos 
estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril 
de 2021. 
  
Russas/CE, 06 de setembro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:898AA0ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO.PREGÃO ELETRONICO Nº 26.04.001/2023-PMS. 
SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-
01/2023-PMS. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Saúde.EMPRESA:CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00.OBJETO:Registro de preços 
para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos 
odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de 
Referência. CONTRATO Nº 15.05.001-01/2024 –VALOR: global 
de R$ 181.215,94 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e quinze reais 
e noventa e quatro centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
nº 8.66/1993, art. 57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: da 
data 
de 
assinatura 
até 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:José Inácio de Oliveira Filho – Representante 
Legal. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F303FF87 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO.PREGÃO ELETRONICO Nº 26.04.001/2023-PMS. 
SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-
02/2023-PMS. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Saúde.EMPRESA:VIA 
MEDICAMENTOS 
COMERCIO 
E 
CONSULTORIA EM SAUDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.495.121/0001-05.OBJETO:Registro de preços para futuro e 
eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. 
CONTRATO Nº 15.05.001-02/2024 –VALOR: global de R$ 
100.494,50 (cem mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta 
centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 
57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: da data de assinatura até 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Ciro Alencar de Andrade – Representante Legal. 
Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:249607A1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO.PREGÃO ELETRONICO Nº 26.04.001/2023-PMS. 
SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-
03/2023-PMS. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria