DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:290C52B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2023-
SRP.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.064 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE009/2023-SRP-11-
SECD 
NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS 
- ME 
R$ 5.481,83 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.481,83 (cinco mil quatrocentos e oitenta e 
um reais e oitenta e três centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Sr. 
ENÉAS 
TÔRRES 
FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 05 de setembro de 2024. 
  
ENÉAS TÔRRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3AFCE204 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO-ALENCAR 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao 
Contrato nº 2021.09.03.2021-02 - SECD, decorrente do processo 
licitatório 
na 
modalidade 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2021.09.03.2021, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, PERANTE O TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE 
CONTAS DA UNIÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 11° de Setembro de 2024, até 11° de 
Setembro de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco 
Alencar; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Enéas Tôrres Ferreira – 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2024. 
  
ENÉAS TÔRRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C0A7034B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO-PX3 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEXTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE COLETA E LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E 
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
      l              65              l     “ ”              l  º 
8.666/93. 
  
VALOR RECOMPOSTO: 
  
  
Valor total do contrato 
após o aditivo de acréscimo Indice de reajuste 
Valor do reajuste 
1º Período 
R$ 2.525.292,00 
0,1749 (17,49%) 
R$ 441.706,48 
2º Período 
R$ 2.979.576,36 
0,0722 (7,22%) 
R$ 215.064,43 
  
  
Valor Mensal do contrato  Índices 
de 
reajuste 
Valor 
Mensal 
reajustado 
Valor Total do Reajuste 
R$ 248.298,03 
17,49% 
7,22% 
R$ 303.030,61 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - 
ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ANDERSON SOUSA 
HONORATO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 05 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura