DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Saúde.EMPRESA:SUPREMA 
DENTAL 
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.820.255/0001-10.OBJETO:Registro de preços para futuro e 
eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. 
CONTRATO Nº 15.05.001-03/2024 –VALOR: global de R$ 
89.481,60 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e 
sessenta centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
8.66/1993, art. 57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: da data 
de assinatura até 31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Juliana Carolina Zaninelli – 
Representante Legal. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0F535384 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO.PREGÃO ELETRONICO Nº 26.04.001/2023-PMS. 
SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.05.001-
04/2023-PMS. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Saúde.EMPRESA:X MEDICAL &. CLEAN LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.737.194/0001-54.OBJETO:Registro de preços para 
futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. 
CONTRATO Nº 15.05.001-04/2024 –VALOR: global de R$ 
29.433,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e três reais) - 
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 57 e suas 
alterações posteriores.VIGÊNCIA: da data de assinatura até 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Isabelle Cavalcante Gonçalves – Representante 
Legal. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:35BA6389 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
16.07.003/2024. 
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria Saúde.EMPRESA:CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.414.166/0001- 04.OBJETO:Aquisições de medicamentos 
de uso comum, para atender as necessidades do Hospital (Unidade 
Mista de Saúde – Severino Miguel de Barro) e PSF´S, junto a 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no Termo de Referência. CONTRATO Nº 09.08.001-
02/2024-PMS –VALOR: global de R$ 736.324,10 (setecentos e 
trinta e seis mil e trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos) - 
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 57 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
03/06/2024 
até 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, 
0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Cassio Costa Forti – Representante Legal. Data da 
Assinatura: 09 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:047D74E8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
16.07.003/2024. 
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria Saúde.EMPRESA:F3 
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita 
no CNPJ sob o nº 46.297.103/0001.66.OBJETO:Aquisições de 
medicamentos de uso comum, para atender as necessidades do 
Hospital (Unidade Mista de Saúde – Severino Miguel de Barro) e 
PSF´S, junto a Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações no Termo de Referência. CONTRATO Nº 
09.08.001-03/2024-PMS –VALOR: global de R$ 808.583,25 
(oitocentos e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco 
centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.66/1993, art. 
57 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 03/06/2024 até 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, 
0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Márcio Costa Forti – Representante Legal. Data da 
Assinatura: 09 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:77DE1C87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO-ALENCAR 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao 
Contrato nº 2021.09.03.2021-01 - SFAG, decorrente do processo 
licitatório 
na 
modalidade 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2021.09.03.2021, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERANTE O 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E 
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 11° de Setembro de 2024, até 11° de 
Setembro de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco 
Alencar; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – 
Secretária de Finanças, Administração e Gestão. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de agosto de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão