DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) 
da Junta de Serviço Militar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE 
SERVIÇO MILITAR da cidade de Várzea Alegre/CE, usando das 
atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º 
do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 
(Regulamento da Lei do Serviço Militar);  
RESOLVE:  
DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA RODRIGUES LEITE, para 
exercer a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar. 
  
Várzea Alegre/CE, 10 de setembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E428F74B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.08.22.2 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2023.08.22.2, ORIUNDO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.05.17.1: Contratante:Município de VÁRZEA 
ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Contratada:LOCATRAN 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas 
mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na 
obra é de aproximadamente: 24,37%, no valor do contrato, oriundo da 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.05.17.1, Contratação de Serviços 
de Engenharia para Execução das Obras de recomposição de 
Pavimentação em pedra tosca e Paralelepípedo no Município de 
Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de julho de 
2024. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de 
Infraestrutura. 
  
Várzea Alegre – CE, 22 de Julho de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:66FF9896 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.08.22.2 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2023.08.22.2, decorrente da Tomada de Preços nº 
2023.05.17.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de recomposição de pavimentação em 
pedra tosca e paralelepípedo, no Município de Várzea Alegre – 
CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 22 de Julho de 2025. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADO: LOCATRAN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de 
Infraestrutura. 
Várzea Alegre – CE, 22 de Julho de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:04522422 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/29.05.2024 
 
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/29.05.2024, 
oriundo 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2023.12.28.2: 
Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria 
Municipal de Obras. Contratada:LOCATRAN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: 
nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário 
na obra é de aproximadamente – 10,09%, no valor do contrato, 
oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.28.2, Contratação de 
Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, 
Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho 
Verde, no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do 
Aditivo: 26 de agosto de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Várzea Alegre – CE, 26 de agosto de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9102C2C4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.08.11.1 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do 
Município de Várzea Alegre – CE, torna público o extrato do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.08.11.1, decorrente 
da Dispensa de Licitação Nº 2022.08.04.1, cujo objeto é Locação 
de imóvel, Comercial destinado á instalação da Empresa HD 
Sistemas de Limpeza e Descartáveis, localizado a Rua Manoel 
Máximo de Morais, nº 198, Bairro Riachinho, Várzea Alegre/CE, 
destinado ao funcionamento da Empresa HD Sistemas de 
Limpeza e Descartáveis, resolvem prorrogar o referido contrato 
por 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico – Prefeitura de Várzea Alegre. Contratado: 
Luiz Fernando Costa Cavalcante - Várzea Alegre - CE, 09 de 
agosto de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 09 de Agosto de 2024. 
  
MATIAS ALVES BEZERRA NETO 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1AAC45D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 – 3º ADITIVO 
 
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. ANTONIO 
ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o 3º Aditivo ao Edital Nº 002/2024, conforme a seguir: