DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 176
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades............................................................................................................ 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 30
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 88
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 88
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 96
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 103
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 103
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 105
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 105
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 105
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 107
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 107
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 108
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 116
Ministério dos Transportes................................................................................................... 124
Ministério do Turismo........................................................................................................... 145
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 145
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 147
Ministério Público da União................................................................................................. 147
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 148
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 149
Poder Legislativo ................................................................................................................... 150
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158
Ineditoriais ............................................................................................................................. 167
.................................. Esta edição é composta de 260 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Processo nº: 00001.005088/2024-21; COMODATO Nº 02/2024. COMODATÁRIA: A União,
por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. CO M O DA N T E :
BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Comodato de área em
imóvel de uso locado pelo BB. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000097202434. Objeto: Aquisição de solução de equipamentos Firewall
de Aplicação Web - WAF, para proteção do perímetro da rede de dados, dos ativos de
hardware e software e das aplicações Web da Presidência da República, com gerência
centralizada, compreendendo fornecimento de equipamentos (appliances) e suas respectivas
licenças de suporte e atualização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002141/2024-89. Pregão Nº 90005/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 29.728.762/0001-
90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e
especializados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de material de
limpeza, equipamentos e material de higiene, com possibilidade de subcontratação de serviços
de emissão de laudo técnico, controle de pragas e vetores e higienização e limpeza de caixas
d'águas e reservatórios para as unidades da AGU em São José dos Campos e na PSF Santos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2027.
Valor Total: R$ 667.344,78. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00589.000872/2021-47.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº22/2021, referente
ao serviço de limpeza na AGU - PSF e PSU Campinas, por mais 03 (três) meses ou até que
encerre a licitação em andamento e a implantação dos serviços, contemplando-se nesta
ocasião o período de 10/09/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §4, da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.703,43. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 00676.002016/2023-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª
REGIAO. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 022/2024-AGU, a contar da data de
assinatura deste termo, com base no inciso i, artigo 138 da lei 14.133/2021, em sua atual
redação, e na cláusula décima terceira, do termo contratual. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultadode julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90015/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa
ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 14.417.648/0001-72, para o item 01. Os autos encontram se com vistas
franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região
(SIDEC - 10/09/2024) 110161-00001-2024NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
PROCESSO: 00677.000359/2024-18.
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna
público o resultado do PE 90001/24, declarando vencedora a empresa JSM SOLUÇÕ ES
LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 21.728.334/0001 - 56, pelo valor global de R$
109.900,00. O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.
LEONARDO MASSAO ASAFU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Processo: 00677.000496/2024-44
O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna
público o resultado do PE 90003/24, declarando vencedoras as empresas:
- AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 07301055000180, pelo valor global de
R$ 38.999,00 para o GRUPO 1 e R$ 36.203,00 para o GRUPO 3.
- PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA - CNPJ 05814441000140, pelo valor
global de R$ 26.786,06 para o GRUPO 2, R$ 10.601,00 para o GRUPO 3 e R$ 11.100,05 para o
GRUPO 5.
- APOIO SERVICOS LTDA - CNPJ 01464816000139, pelo valor global de R$ 35.980,00
para o GRUPO 4.
O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.
MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001006/2023-48.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços
(ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) no modelo Cloud, aderente às melhores
práticas/processos da Information Technology Infrastructure Library - ITIL, abrangendo
subscrição de licenças nomeadas, serviços de treinamento, operação, suporte técnico,
implantação e configuração e personalização da solução, para atender as necessidades da
Advocacia Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 1.446.810,11. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 039/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA,
de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 04 de
setembro de 2025. Processo nº21000.007042/2024-27. Data da Assinatura: 04/09/2024 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS - Contratado.
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