DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 042/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LEANDRO HUGO UÑATES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: 04 de setembro de 2025. Processo nº21000.007059/2024-84. Data da Assinatura:
04/09/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LEANDRO HUGO UÑATES -
Contratado.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 043/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MAYCON FABRICIO DA SILVA PAZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação
e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: 04 de setembro de 2025. Processo nº21000.007062/2024-06. Data da Assinatura:
04/09/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MAYCON FABRICIO DA SILVA -
Contratado.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 045/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: WILLIAM GABRIEL ALMEIDA ROCHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e
trezentos reais). Vigência: 04 de setembro de 2025. Processo nº21000.007074/2024-22.
Data da Assinatura: 04/09/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e WILLIAM
GABRIEL ALMEIDA ROCHA - Contratado.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 046/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: KARLA VANESSA SCHMITT MENDES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e
trezentos reais). Vigência: 04 de setembro de 2025. Processo nº21000.007057/2024-95.
Data da Assinatura: 04/09/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KARLA
VANESSA SCHMITT MENDES - Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 21000.006153/2023-35.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
38/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/11/2024 a
01/11/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.048.731,52. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946273. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO
DE BOM DESPACHO, CNPJ
nº 18301002000186.
Cancelamento de convênio. Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
BERTOLINO DA COSTA NETO, CPF nº ***.005.536-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908080. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, CNPJ nº 01616270000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
247.319,00, Valor de Contrapartida: 8.569,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de
Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908463. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01740455000106. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 261.000,00, Valor de Contrapartida: 70.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/05/2026. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936975. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 213.500,00, Vigência: 23/12/2022 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901637. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BARBACENA, CNPJ nº 17095043000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 255.000,00, Valor de Contrapartida: 73.550,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 902847. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NAZARE, CNPJ nº 13797188000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
510.000,00, Valor de Contrapartida: 32.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936493. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 308.975,33, Valor de Contrapartida: 3.375,33, Vigência: 15/12/2022 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937301. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS, CNPJ nº 01609942000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 479.500,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 911040. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO, CNPJ nº 76282714000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 217.000,00, Valor de Contrapartida: 26.000,00, Vigência: 19/11/2021 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
911190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 08767154000115.
Solicitação de prorrogação de vigência para 30/06/2025. Valor Total: R$ 251.666,66, Valor
de Contrapartida: R$ 12.916,66, Vigência: 10/09/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, CPF nº
***.510.314-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 927121.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE MACAE, CNPJ nº 29115474000160. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 742.395,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência:
29/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO