DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937312. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARANESIA, CNPJ nº 17900473000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 768.331,00, Valor de Contrapartida: 4.331,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908096. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO, CNPJ nº 18593103000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 292.800,00, Valor de Contrapartida: 54.050,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130029
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 21012.005412/2018-12.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por no máximo 180 (cento
e oitenta)
dias, até
a conclusão
do certame
objeto do
processo licitatório
nº
21012.000829/2024-29 (o que primeiro ocorrer), a partir de 13.09.24, nos termos do art.
57, ii, e parágrafo 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2024 a 11/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 312.726,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO 652
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a empresa é desconhecida no local, conforme informação dos Correios,
INTIMA o pessoa jurídica NELY LAMAS LOPES, CNPJ: 38.552.592/0001-27, a comparecer
pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia,
nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone:
(31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para tomar
conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.00990-8/2024, referente ao
processo nº 21028.000530/2024-03, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
EDUARDO GABRIG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal,
e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a CO M P A R EC E R E M
pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao
processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: Indústria
e Comércio de
Pescados Arapongas
Ltda; CNPJ:
78.083.151/0001-48; Ato: Termo de Julgamento em 2º Instância referente ao Auto de
Infração nº 003/5156/2021 do processo nº 21000.015376/2021-21.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130021
Nº Processo: 21038.000187/2024-70.
Pregão Nº
90001/2024. Contratante:
SUPERINT.DE AGRICULTURA
E PECUARIA
-
S FA / P I .
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de vigilância
patrimonial armada para a superintendência de agricultura e pecuária no estado do
piauí -
sfa-pi, que serão prestados
nas condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 565.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 21181.001998/2022-72.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E
HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência:
04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.750,00. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Anual de Gêneros Alimentícios -
IRP 00010/2024 Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coordenador Substituto Lfda
(SIDEC - 10/09/2024) 130102-00001-2024NE000034
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 21043.000146/2020-81.
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE
DEFESA 
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
57.183.816/0001-15
- MEMPHIS
ENGENHARIA E
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Primeiro
apostilamento ao contrato 15-2024. O valor mensal dos serviços passa de r$ 8.473,31 para r$
9.199,33 no período de 01.01.2024 a 07.06.2024.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 101.715,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21043.000011/2021-04.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 05-2021 devido à cct 2023-2024.
O valor mensal dos serviços passa de r$ 21.761,37 para r$ 22.702,38 no período de
01.11.2023 a 31.05.2024. O valor mensal dos serviços passa de r$ 21.761,37 para r$
22.870,40 no período de 01.06.2024 a 06.08.2025.. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.467,07. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 21166.000012/2022-35.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE
à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, inscrita
no CNPJ/MF nº 00.396.895/0024-11, com sede na Rua Largo dos Aflitos, 104 - Dois de Julho,
Salvador - BA - CEP: 40060-030, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então
INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 78/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº
130029. Vigência: 10/09/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
491.980,84. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21164.000109/2022-68.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
13.165.161/0001-87 - VCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - SFA/PA, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0016-01, com sede na Av. Almirante Barroso, 5384, Castanheira -
Belém/PA - CEP: 66645-250, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então
Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 01/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº
130094. Vigência: 10/09/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.412,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21166.000149/2022-90.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
20.505.553/0001-03
-
BRANORTE
SERVICOS 
LTDA.
Objeto:
SUB-ROGA-SE
à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, inscrita
no CNPJ/MF nº 00.396.895/0024-11, com sede na Rua Largo dos Aflitos s/n°, Edifício Ceres,
Salvador/BA - CEP: 40060-030, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então
INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 03/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130029.. Vigência: 10/09/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.109,42. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).