DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21172.000119/2023-85.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
SFA/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0027-64, com sede na Av. Rodrigues Alves, 129,
8° andar, no Rio de Janeiro/RJ, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então
Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 01/2024
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130063.. Vigência: 10/09/2024 a 23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.790,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 21162.000017/2022-06.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - SFA/RR, inscrita no CNPJ/MF nº
00.396.895/0035-74, com sede na Av. Santos Dumont, 1470, Bairro Aparecida, Boa
Vista/RR - CEP: 69306-165, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 27/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130093. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050,88. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
01.213.005/0001-65 - ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-
SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
SFA/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin,
1000, Recife/PE - CEP: 50630-060, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 37/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130025. Vigência: 10/09/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
41.000.870/0001-48 - 41.000.870 ADRIL LOPES DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SFA/AM,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0015-20, com sede na Rua Maceió, 460, Adrianópolis,
em Manaus/AM - CEP: 69057/010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 41/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130090.. Vigência: 10/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.428,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
03.106.240/0001-63 - AGUAS GERAES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
SFA/MG, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0026-83, com sede na Av. Raja Gabaglia, 245
- Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG - CEP: 30380-090, nos direitos e nas obrigações
outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº
38/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130056.. Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.456,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21160.000173/2021-06.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: SUPRIMIR
quantitativamente 51,52% (cinquenta e um inteiros e cinquenta e dois centésimos por
cento) do valor atualizado do Contrato nº 01/2021, equivalente a R$ 8.350.570,40 (oito
milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
10/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.857.313,86. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
08.117.493/0001-56 - RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO - SFA/MT,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0033-02, com sede Alameda Dr. Annibal Molina s/n°,
Ponte Nova - Várzea Grande/MT - CEP: 78115-901, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 42/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº
130077. Vigência: 10/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.089,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47-2024 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21151.000673/2024-91; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de higienização de uniformes; Fundamento Legal: Art. 29, inc. II da Lei
13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa.
Declaração da Dispensa em 13/08/2024. Patricia Kalil Gonsalves Costa, Chefe Adjunto.
Ratificação em 13/08/2024. Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral. Valor Global: R$
29.700,00. CNPJ da Contratada: 11.097.156/0001-59, LAVANDERIA OPCAO LTDA.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0025-7. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Università Degli Studi Di Torino - UNITO.
Objetivo: Ampliar a base de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da
agricultura e o fortalecimento institucional, por meio da realização de projetos conjuntos
nas áreas de agricultura e recursos naturais. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 5
(cinco) anos.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 135002
Espécie: Nº Processo: nº 21149.000723/2024-80; Objeto: Contratação de Empresa de
Seguro de Veículos - Frota. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso
II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/09/2024. Hudson de Sousa
Nardi, Chefe Adjunto de Administração; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa -
Acre - pela Embrapa. Valor Global: R$ 38.952,98- Contratada: SURA SEGUROS - AS - CNPJ:
33.065.699/0001-27 - ANA PAULA DE ARAÚJO SANTANA- pelo fornecedor.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação Nº 90010/2024 - UASG 135002
Processo: nº 21149.000797/2024-16; Objeto: Pagamento de Inscrição no congresso de
Pregoeiro 2025, para o empregado da Embrapa - Acre. Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa
em 22/08/2024. Hudson de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa -
Acre Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 5.500,00 -
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09 - RUDIMAR BARBOSA
DOS REIS- pelo fornecedor.
Inexigibilidade de licitação Nº 90009/2024 - UASG 135002
Processo: nº 21149.000795/2024-27; Objeto: Contratação de licença anual de pesquisa de
preço do Sistema de Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art.
30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/08/2024. Hudson
de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre Chefe Adjunto de
Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 7.890,00- Contratada: 07.797.967/0001-95
- NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- RUDIMAR BARBOSA DOS REIS- pelo
fornecedor.
Inexigibilidade de licitação Nº 90006/2024 - UASG 135002
Processo: nº 21149.000718/2024-77; Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
fornecimento de peças para reparo no aparelho: HPLC (Cromatografia Líquida de Alta
Eficiência), Modelo LC-10A e Número de Série: L20114300917. Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa
em 23/07/2024. Hudson de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa -
Acre Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 48.006,10-
Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDACNPJ: 58.752.460/0001-56 - LT DA -
LECTIZIA SANTOS FERRARI- pelo fornecedor.
Inexigibilidade de licitação Nº 90007/2024 - UASG 135002
Processo: nº 21149.000673/2024-31; Objeto: Serviço de reparo com fornecimento de peças
do Equipamento de Espectrofotometria de Absorção Atômica. Esse equipamento é
responsável pelas análises de Ca, Mg, Cu, Fe, Mn e Zn em amostras de Solos (Laboratório
de Solos) e em Tecido Foliar (Laboratório de Bromatologia). Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa
em 24/07/2024. Hudson de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa -
Acre Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 15.260,03-
Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-
47 - LEANDRO SILVA- pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Moacir Gomes Rosa - CPF: ***..961.***-20; Objeto:
Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Ligação
n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-361, assinatura: 05/08/2024; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Moacir Gomes Rosa - Locatário.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação; Partes: Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) e Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI; Objeto: Termo de doação de bens relacionados -
SAIC: 23100.24/0036-7. Valor Global: R$ 71.578,00; Data de assinatura: 06/09/2024.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho (Chefe Geral) e Adalberto Azevedo
Barbosa (Chefe Adjunto de Administração), pela Embrapa e Joenia Batista de carvalho
(Presidente), pela FUNAI.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Processo 21159.001970/2024-84 - Pregão Eletrônico nº 90.014/2024; Objeto: Aquisição de
adubos e fertilizantes para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa Vencedora do Certame: INOVARE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA Valor:
4.976,00; Enquadramento Legal: 14.133/2021;
Abertura 
das
propostas 
09/09/2024 
ás 
09h,
no 
endereço:
www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto

                            

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