DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Dhulie Emily Batista Medeiros; Objeto: O Termo vincula-
se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura:
01.09.2024; Vigência: 11 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e , Dhulie Emily Batista Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Isabelly Ottoni Gomes; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Isabelly Ottoni Gomes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Jennifer Costa da Silva; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.09.2024; Vigência: 11
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Jennifer Costa da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Maria Eduarda dos Santos Matos; Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Maria Eduarda dos Santos Matos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Reury Santos Tavares; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Reury Santos Tavares, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000695/2024-32 - Contrato de prestação de serviços entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Ideias Turismo Ltda - CNPJ. n. 02.676.310/0001-56 - Registro no SAIC - Embrapa
n. 20200.24/0040-4. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços
de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende
a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - sdp - sistema de diárias e passagens
da Embrapa). Valor global estimado: R$ 88.110,40 (oitenta e oito mil, cento e dez reais e
quarenta centavos). Vigência: 01.04.2024 a 01.04.2025. Data de assinatura: 11.03.2024.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Arroz e Feijão e Maria Cristina Bueno pela Ideias Turismo Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001392/2023-56 - Contrato de prestação de serviços entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Alessandro de Siqueira Santos - CNPJ. n. 12.839.383/0001-75 - Registro no SAIC -
Embrapa n. 20200.23/0115-5. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação
de serviços para controle químico e monitoramento de insetos por meio de pulverização e
polvilhamento nas áreas externas, redes de esgoto e locais passíveis de aplicação;
atomização (Ultra Baixo Volume) ou nebulização, quando se fizer necessário; sistemas de
aplicação de gel e armadilhas de captura nas áreas internas ou locais onde há manipulação
ou armazenamento de materiais críticos (materiais de consumo, sacarias, laboratórios e
locais de cultura de tecidos); e controle químico e monitoramento de roedores por meio
de porta-iscas ou gaiolas e colas, onde não for permitida a utilização de veneno (locais de
manipulação e armazenamento de materiais críticos, conforme citado acima, e locais de
alta circulação de pessoas). Valor global estimado: R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 24.08.2023 a
24.08.2026. Data de assinatura: 24.08.2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Alessandro de Siqueira dos
Santos pela empresa Alessandro de Siqueira Santos.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 118.197/2024, de 29/08/2024;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, a Associação Gestora da Usina de Beneficiamento de Lácteos - AGUBEL
(Cooperante) - CNPJ/MF 07.067.013/0001-27; Objeto: integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de capacitação técnicos e produtores ligados à
Cooperante, que atuam na cadeia produtiva de caprinos e ovinos no estado da Paraíba, e
estabelecer o compromisso da Cooperante de disponibilizar informações que subsidiem a
avaliação de impactos das tecnologias transferidas através das capacitações realizadas pela
Embrapa; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor
Global: R$ 365.319,86 (trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e oitenta
e seis centavos); Data de Assinatura: 06/09/2024; Vigência: de 06/09/2024 a 06/09/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Aurinete de Melo Araújo, pelo AGUBEL.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.002227/2024-22 Autorização de Serviço nº 11079957 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão de 20 mil
km veículos Renauld Urock e Kwid. Dispensa de Licitação N.º 101/2024; Amparo Legal: Art.
29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Nissul Veículos Ltda - CNPJ: 04.573.344/0001-
40; Valor Global: R$ 2.062,00 (dois mil sessenta e dois reais; Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cristiano
Geremias Hellwig -
CPF: ***.679.730-**; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/09/2024 a
31/07/2025; Data de assinatura: 05/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Cristiano Geremias Hellwig -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela
Niemeyer
Reissig
-
CPF:
***.550.320-**; Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/09/2024 a
31/07/2025; Data de assinatura: 06/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Niemeyer Reissig -
bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de monitoramento patrimonial; Contratante:
Embrapa - Estação Experimental Canoinhas; CNPJ: 00.348.003/0081-03; Contratada:
Inviolável Monitoramento Canoinhas Ltda; CNPJ: 14.689.898/0001-61; Cláusula Primeira -
Do Objeto: Contrato de prestação de serviços de monitoramento patrimonial, denominado
monitoramento eletrônico com apoio tático móvel, conforme proposta da Contratada. Do
valor: O valor global do presente contrato, considerando os 12(doze) meses de sua
execução, será de R$ 7.710,96 (sete mil, setecentos e dez reais e noventa e seis centavos),
já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas
decorrentes da locomoção de técnicos. Data assinatura: 05/09/2024. Signatários: Sr.
Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Marcelo Roque Vendrúsculo da Contratada.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
37/2024 do Pregão Eletrônico SRP 15/2024-SRP. Processo nº 21169.001623/2024-32.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Universo Agrícola
Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 09.433.075/0001-30, itens 01,03,16,17,18,22 08
- Valor total da ATA. R$ 264.900,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos reais).
Vigência: 11.09.2024 a 10.09.2025. Data da Assinatura: 10.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
38/2024 do Pregão Eletrônico SRP 15/2024-SRP. Processo nº 21169.001623/2024-32.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ
nº 05.404514/0001-26, itens 02,04,06,09,13,15 - Valor total da ATA. R$ 167.190,00 (cento
e sessenta e sete mil cento e noventa reais). Vigência: 11.09.2024 a 10.09.2025. Data da
Assinatura: 10.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
39/2024 do Pregão Eletrônico SRP 15/2024-SRP. Processo nº 21169.001623/2024-32.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Agroforte Comercial
Agropecuária Ltda, CNPJ nº 94.780.178/0001-46, item 19 - Valor total da ATA. R$ 13.950,00
(treze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 11.09.2024 a 10.09.2025. Data da
Assinatura: 10.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
40/2024 do Pregão Eletrônico SRP 15/2024-SRP. Processo nº 21169.001623/2024-32.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: JE Substratos e
Fertilizantes, CNPJ nº 43.338044/0001-39, item 08 - Valor total da ATA. R$ 1.820,00 (hum
mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 11.09.2024 a 10.09.2025. Data da Assinatura:
10.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
41/2024 do Pregão Eletrônico SRP 15/2024-SRP. Processo nº 21169.001623/2024-32.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Pablo dos Santos
Gonçalves, CNPJ nº 53.895.076/0001-99, item 05 - Valor total da ATA. R$ 102.546,00 (cento
e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência: 11.09.2024 a 10.09.2025. Data da
Assinatura: 10.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
42/2024 do Pregão Eletrônico SRP 15/2024-SRP. Processo nº 21169.001623/2024-32.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: BC Agro Comércio Ltda,
CNPJ nº 29.220.447/0001-58, item 07,11,24 - Valor total da ATA. R$ 73.478,00 (setenta e
três mil quatrocentos e setenta e oito reais). Vigência: 11.09.2024 a 10.09.2025. Data da
Assinatura: 10.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
43/2024 do Pregão Eletrônico SRP 15/2024-SRP. Processo nº 21169.001623/2024-32.
Objeto: Aquisição de Fertilizantes agrícolas. Empresa vencedora: Meta Comercial Agrícola
Eireli, CNPJ nº 31.190.745/0001-94, item 10,12,14,20,21,23 - Valor total da ATA. R$
40.358,00 (quarenta mil trezentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 11.09.2024 a
10.09.2025. Data da Assinatura: 10.09.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº. 03 ao contrato de prestação de serviços de escrita fiscal;
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas
CNPJ: 00.348.003/0081-03.
Contratada: Organizações
Contábeis Schick
Ltda., CNPJ:
83.243.642/0001-49; Cláusula Primeira - Da vigência: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024 e
término em 30/09/2025. Cláusula segunda - Do preço: O valor estimado do presente termo
aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 7.411,68 (sete mil,
quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos), já inclusos os impostos, taxas, encargos
sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e
insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 04/09/2024. Signatários: Sr. Waldyr
Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Giovanni Schick - Representante da Contratada.
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