DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002182/2024-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Switch de Borda e Servidores Rack para Embrapa Clima Temperado. Total
de Itens Licitados: 03. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001540/2024-43.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90022/2024 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, bem como
aquisições de óleos e graxas (Repetição do Grupo 1).
Empresa
vencedora:
Super
Tratores
Máquinas
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
89.800.502/0001-00, Grupo 1, Valor Total R$ 335.205,00.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.001474/2024-22. Depositante: FU N DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre
a Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo 001/2024 FAPED - Projeto: 989 -
FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500070351. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 8.337,18. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000990/2024-19. Depositante: FU N DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre
a Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo 005/2024 FAPED - Projeto: 989 -
FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500070351. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 25.501,22. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.001206/2024-19. Depositante: FU N DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre
a Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo 009/2024 FAPED - Projeto: 989 -
FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500070351. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$15.075.16. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Vanessa Bassi Pregolini; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa
FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2026;
Data da Assinatura: 09/09/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme
Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Vanessa Bassi
Pregolini, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033586. Nº do PROCESSO: 21175.001614/2024-62. PR EG ÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2020.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
02.013.622/0001-80. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, com início em
16/12/2024 e término em 15/12/2025, mantendo-se os valores contratados. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/09/2024. Valor Total: R$
111.886,08. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.0000982024-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 16/09/2021. Termo FAPEG 0272/2023 - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/TED TED
PLATAFORMA +BRASIL - CONVENIO 935853/2022. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 11.551,12. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional,
firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado,
Raimundo José de Sousa e Silva matrícula 345.975. Objeto: Locação de uma Casa
constituída de: 02 dormitórios, 01 banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços
e 01 varanda. Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) km 09, DF 180, Ponte
Alta,
Gama-DF.
Registro
Patrimônio 18600119.
Nas
dependências
da
Embrapa
Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 208,46. Data da assinatura: 10/09/2024.
Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 09/09/2024 e término em 09/03/2027.
Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr.
Raimundo José
de Sousa
e Silva,
matrícula 345.975,
empregado da
Embrapa
Hortaliças.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional,
firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Romilson
Cardoso Silva, matrícula 348.351. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03
dormitórios, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda.
Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) Km 09, DF 180, Ponte Alta, G a m a - D F.
Registro Patrimônio 1860010. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do
aluguel, R$ 261,25. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início
em 09/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-
Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Romilson Cardoso Silva, matrícula 348.351,
empregado da Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bárbara
Hass Kiyohara, CPF XXX.050.XXX-81; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP RENOVAMAP 01.20.0163.02 (1088/20): Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024 a
11/11/2024; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de dministração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Bárbara Hass Kiyohara, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna
Aparecida Silva Dias, CPF XXX.558.XXX-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024
a 30/06/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Bruna Aparecida Silva Dias, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista David
Henriques da Matta, CPF XXX.182.XXX-79; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP RENOVAMP 01.20.0163.02 (1088/20): Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024
a 11/11/2024; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, David Henriques da Matta, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jean
Victor Barrozo Chaves, CPF XXX.543.XXX-62; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024
a 11/07/2025; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Jean Victor Barrozo Chaves, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João
Paulo da Silva, CPF XXX.275.XXX-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/08/2024 a
31/05/2025; Data da assinatura: 13/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, João Paulo da Silva, Bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julio
Cezar Souza Vasconcelos, CPF XXX.605.XXX-20; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024 a
31/07/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Julio Cezar Souza Vasconcelos, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Junior
Melo Damian, CPF XXX.221.XXX-47; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 21/08/2024 a 09/02/2025; Data da assinatura: 21/08/2024;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
Junior Melo Damian, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
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