Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100009
9
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Dispensa eletrônico
90020/2024, cujo objeto é a Contratação de Projetos de engenharia para obras a serem
realizadas no CNPMS.
A empresa vencedora FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, está relacionada
no SEI 11052359. Valor total: R$ 192.099,00.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SUPERAR LTDA.; Objeto:
Fornecimento de Equipamento(s) de Refrigeração e/ou Eletrodoméstico(s), Conforme
Quantitativo e Especificações Técnicas Descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº
004/2023; 
Vigência
do 
Contrato 
é
de 
12
(doze) 
Meses; 
Processo
SEI 
nº
21191.000538/2024-70; Valor Global R$ 15.450,00; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-
Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Josiane Bagatoli, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO UASG 135035
Especie: Contratacao de empresa especializada
em engenharia/arquitetura para a
realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul
as Normas de Acessibilidade, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos
constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e
CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04;
Vigencia: 11/04/2024 a 11/07/2024; Data de Assinatura: 08/12/2023; Signatarios: Fernando
Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao),
pela Embrapa, e Augusto Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA
DE MAO DE OBRA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG 135035
Especie:
Termo
Aditivo 
N
1
ao
Contrato
de
Prestacao 
de
Servicos
de
engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a
infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme
especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa
Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 60 dias;
Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e
Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Augusto
Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
Especie:
Termo
Aditivo 
N
2
ao
Contrato
de
Prestacao 
de
Servicos
de
engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a
infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme
especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa
Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 60 dias;
Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Geral em
Exercicio) e Eliara Freire Quincozes (Chefe Adjunto de Administracao em Exercicio), pela
Embrapa, e Augusto Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE
MAO DE OBRA LTDA.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ana Rita Leal
Dias ; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 24/05/2024; Data
da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0048-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Rita Leal Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Paulo
Henrique
Rodrigues
Araújo
;
Objeto: Distrato
ao
Termo
de
Compromisso
e
Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 31/03/2024; Data da assinatura: 26/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0058-
5; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Paulo Henrique
Rodrigues Araújo, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Marina Nunes
Ribeiro ; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/04/2024;
Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0068-5; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Marina Nunes Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Janaína
Tavares Anklin; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
31/03/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0052-8; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Janaína Tavares Anklin,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Gabriel Souza
Tocchio Cardoso ; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/04/2024; Data da assinatura: 26/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0066-9; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabriel Souza Tocchio Cardoso,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Giselly
Guedes Brito; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/04/2024;
Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0067-7; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Giselly Guedes Brito, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Gabryella de
Souza Mascena; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/04/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0051-0; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabryella de Souza Mascena,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Eduardo Dos
Santos Genevro; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
17/05/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0065-1; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Eduardo Dos Santos Genevro,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Clauber
Moura Fontenele; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
07/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.23/0083-4; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Clauber Moura Fontenele,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Rafhaell
Rodrigues dos Santos; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
07/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0059-3; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Rafhaell Rodrigues dos Santos,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Gabriel Luz
Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 10/06/2024; Data
da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0066-8; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabriel Luz Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ana Luiza
Xavier D´Paula; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
18/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024; SAIC Nº 26000.24/0086-6; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Luiza Xavier D´Paula,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Haranna
Samara Noleto Coelho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/06/2024; Data da assinatura: 13/08/2024; SAIC Nº 26000.24/0068-4; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Haranna Samara Noleto Coelho,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Rodrigo
Ribeiro Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/07/2024;
Data da assinatura: 13/08/2024; SAIC Nº 26000.24/0101-3; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Rodrigo Ribeiro Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Alessandra
Márcia dos Santos Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
23/08/2024; Data da assinatura: 10/09/2024; SAIC Nº 26000.23/0073-5; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Alessandra Márcia dos Santos
Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Pedro
Henrique Fonseca da Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
31/08/2024; Data da assinatura: 09/09/2024; SAIC Nº 26000.23/0084-2; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Pedro Henrique Fonseca da Silva,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Pedro
Eduardo 
Milhomem 
Campos; 
Objeto: 
Distrato 
ao 
Termo 
de 
Compromisso 
e
Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 31/08/2024; Data da assinatura: 09/09/2024; SAIC Nº 26000.24/0074-
2; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Pedro Eduardo
Milhomem Campos, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia para
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para Embrapa Cenargen. SAIC
22200.24/0182-0. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Fort Gás Ltda. Objeto:
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (P13) . Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90005/2024. Valor Global do Contrato: R$ 3.750,00. Vigência: 12(doze) meses, contados a
partir da última assinatura. Data da Assinatura: 3/9/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e
Djalma da Silva Souza pela Fort Gás Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Reforma Predial Corretiva e Preventiva, com
fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 22200.24/0182-0. Partes: Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e MI Engenharia, Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Reforma do
Prédio 6 das Câmaras Frias situadas na Embrapa Cenargen. Processo Licitatório: Licitação
Embrapa nº 90001/2024. Valor Global do Contrato: R$ 160.000,00. Vigência: 7 (sete) meses,
contados a partir da última assinatura. Data da Assinatura: 4/9/2024. Signatários: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo
pela Embrapa e Milton da Silva Izidro pela MI Engenharia, Arquitetura e Construção Ltda.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 23300.23/0074-7 - 01;
Processo SEI nº 23300.23/0074-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a
BRASIL NORTE EMPR. LTDA, CNPJ nº 11.144.330/0001-77; OBJETO: aditamento de 20,78% do
montante referente ao item 1 do Contrato, com alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO, CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA NONA - DO VALOR,
conforme Nota Técnica (SEI nº 10962167); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº
25/2023; FONTE: 1050000063; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; Valor Global:
passa de R$ 18.000,00 para R$ 21.740,00; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIG N AT Á R I O S :
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Veronio
Santana de Lira Junior, pela BRASIL NORTE EMPR. LTDA.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90031/2024 - Objeto: eventual aquisição de defensivos agrícolas. Edital: 10/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N CEP 56.334-899,
Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
20/09/2024 às
09h00
(Horário de
Brasília) no
site
www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo
nº 21198.000597/2024-88.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral

Fechar