DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.; Objeto: integrar esforços entre
as Partes para execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$19.932,00; Data de assinatura: 09/09/2024; Vigência:
09/09/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo da FAPED; e Francisco José Soares Neto, Diretor Presidente da TMG.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Contrato de prestação de serviços contábeis, firmado
entre a Embrapa Soja e a CONTABILIZAPG Ltda (SAIC 20900.24/0187-6), publicado no D.O.U
nº 172, de 05/09/2024, Seção 3, Página 5,
Onde lê-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025;
Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2029.
EMBRAPA TRIGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Embrapa Trigo torna público o resultado de julgamento do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2024, processo n° 21205.000782/2024-36. Objeto: Seleção de associação e,
ou, cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis apta(s) a realizar(em)
a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela EMBRAPA TRIGO, em observância ao
estabelecido no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Associação habilitada:
Cooperativa de Trabalho Amigos do Meio Ambiente - COAMA - CNPJ:
21.975.299/0001-70.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0063-5; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um drone DJI mini
4 Pro FMC Plus (com tela) BR; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não
se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 09/09/2024; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto
Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001816/2024-08- Autorização de Fornecimento nº 11086418 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores para Estação de
Viticultura Tropical - EVT, em Jales - SP; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: EXTINJALES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ: 60.314.705/0001-05;
Valor Global: R$ R$ 610,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024;
Processo SEI 21206.000627/2024-18; Objeto: Formação de registro de preços para
contratação eventual, futura e sucessiva de empresa para prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos empregado nos Laboratórios da
Embrapa Uva e Vinho, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.
Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 02/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 90014- 2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 3196/2024. Objeto: Contração de solução integrada de
Outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para a Administração Central da CBTU,
contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo "impressoras
multifuncionais" e scanners; instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de
suprimentos e consumíveis (incluindo papel); fornecimento de solução (software) de
administração da solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização
e OCR. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está
com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/GOLIC/2024
UASG 275057
Nº PROCESSO: 098/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM
PARA EIXOS E RODAS. LOTE ÚNICO Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-
PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024 
às
08h00 
no
site 
ou
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 24/09/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90007/2024
UASG 275066
ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência
de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
ativos diversos de TIC. Total de Itens Licitados: 15. Valor Estimado da Licitação: sigiloso.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão
Licitações; 
ou 
no 
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de fontes de tensão. Lote 1 valor total R$ 11.950,00 - Lote 2
valor total R$ 9.250,00 - Lote 3 valor total R$ 20.884,98 Lote 4 valor total R$ 24.677,50
Empresa: OMHTECH COM. VAREJISTA DE MAQ. E EQUIP. PARA INDÚSTRIA LTDA. Processo
1062/2024-13.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
TRENSURB informa que em 26/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviços técnicos para
inspeção, recolhimento, manutenção de peças, recarga e teste hidrostático em extintores
e
mangueiras de
incêndio.
Propostas deverão
ser
apresentadas
através do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 2580/2023-65.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000275202485. Objeto: Prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de lixo e entulho gerados pelo Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud, Nº 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 10/09/2024) 240120-00001-2023NE000066
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000314/2024-67.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de secretária executiva, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento de contrato, nas condições estabelecidas no
termo de referência, edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 175.624,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.987,20. Leia-se: Valor Total: R$ 49.936,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 383/2024 - UASG 240108
Número do Contrato: 380/2021.
Nº Processo: 01340.001408/2021-43.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 07.282.716/0001-78 - HB SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato Nº 02.06.038.0/21 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.038.3/24). Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 109.008,36. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).