DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Natália
de
Souza Santos,
CPF
XXX.668.XXX-85; Objeto:
a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024
a 31/05/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Natália de Souza Santos, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Patrícia
Corrêa 
Henning, 
CPF 
XXX.869.XXX-04; 
Objeto: 
a 
Embrapa, 
atendidas 
as 
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/08/2024
a 31/05/2025; Data da assinatura: 13/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Patrícia Corrêa Henning, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos
de Castro Santos Junior, CPF XXX.167.XXX-06; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024
a 11/07/2025; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Marcos de Castro Santos Junior, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael
Ferreira Galib, CPF XXX.753.XXX-25; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP RENOVAMAP 01.20.0163.02 (1088/20): Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024 a
11/11/2024; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de dministração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Rafael Ferreira Galib, Bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vera
Aparecida de Figueiredo, CPF XXX.531.XXX-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024
a 31/05/2025; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vera Aparecida de Figueiredo, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ághata
Lyandra Oste Siquette, CPF XXX.904.XXX-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED HUBS 23800 22 0053-7: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/09/2024 a 31/08/2025; Data
da assinatura: 04/09/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas
em exercício, pela Embrapa, Ághata Lyandra Oste Siquette, Bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Diego Ribeiro do Amaral CPF/MF XXX.054.XXX-69;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 19/07/2022; Data da assinatura: 19/08/2024; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Diego
Ribeiro do Amaral, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Samuel Fagundes Cesca CPF/MF XXX.210.XXX-18;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 01/06/2024; Data da assinatura: 19/08/2024; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Samuel
Fagundes Cesca, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-
60 e Bolsista Maísa Honório Belizário CPF XXX.441.XXX-05; Objeto: Prorroga a vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
01/04/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 12/07/2024; Vigência:
16/07/2024 
a 
16/11/2024; 
Signatários: 
Eduardo 
Caputi 
- 
Chefe 
Adjunto 
de
Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Maísa Honório Belizário, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (SAIC nº
23800.23/0074-2-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, e a Rede Nacional de Esino e Pesquisa (RNP) CNPJ 03.508.097/0001-
36; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário (embrapa Cód. 23800.23/0074-2),
por mais 12 meses e alterar a metragem da área concedita que passa a ser de 299,21m2.
Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: de 06/09/2024 até 06/09/2025; Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi pela Embrapa e Márcia Regina
Souza, pela RNP.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Claudia Cristina Sanchez Moore.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
09/09/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Geisa Isamara Zanini. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a
31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Antonio Gerle Teofilo da Silva.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a
31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a
31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Leonardo José da Silva. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Biofungicida à base de
actinobactérias com potencial de controlar o fungo causador da ferrugem da soja
Phakopsora pachyrhizie com potencial para promover o crescimento de plantas";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Rafael Antonio Nieri. Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Explorando o potencial
de duas linhagens de Bacillus aryabhattai para o crescimento de plantas e resilência ao
estresse hídrico"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/09/2024 a 14/07/2025; Data de Assinatura:
10/09/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Rafael
Antonio Nieri.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Samuel Silva de Moraes. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2024 a
31/08/2025; Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Fernanda Garcia Sampaio. Objeto: A autora reconhece, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes a Obra coletiva: Agricultura & Meio Ambiente- a
busca pela sustentabilidade, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de
licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel;
Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 06/09/2024 Signatario Ana Paula
Contador Packer - Chefe Geral Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure- Chefe Transf. de Tecnologias Embrapa Meio Ambiente
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
90012/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de veículos para a frota do Campo Experimental de Gorutuba..
A
empresa vencedora
MM
PNEUS
CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA,
CNPJ
04.968.189/0001-61, está relacionada no SEI 11068430. Valor total por hora: (R$
148,0057).
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração