DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.003031/2024. Objeto: Contratação de serviços de APOIO
OPERACIONAL (AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE DIRETORIA e TÉCNICO EM INFORMÁTICA), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE -
INPE/COENE em NATAL/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova - Natal, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação - Inpe/coene
(SIASGnet - 10/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000063/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos terceirizados de suporte à gestão
(administrador - cbo 2521-05) para a coordenação de astrofísica (coast) do lna, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000161/2024-45.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Realização de
serviços de tradução/versão e revisão de textos científicos e/ou capítulos de livro da língua
portuguesa para língua inglesa, referentes às áreas de conhecimento do museu paraense
emílio goeldi (mpeg)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 01205.000349/2024-93
ESPÉCIE: Termo de Doação entre o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Sra. Amanda
Carolina de Sousa Seabra, cujo o objeto do presente instrumento consiste na doação sem
encargos, pelo DOADOR, de Manta Polietileno Expandido 4mm, TNT, Papel Craft, Plástico
bolha, Caixa Plástica, Caixa plástica com tampa, Carbonato de Cálcio Puro, no valor total de
R$ 3.024,24 (três mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). ASSINAM: pelo
MPEG: Nilson Gabas Júnior e DONATÁRIO: Amanda Carolina de Sousa Seabra.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01250.022119/2020-14
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 902334/2020
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: AUTORIZAR o APOSTILAMENTO para fins de utilização do valor de R$ 134.386,94
(centos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), de
rendimentos de aplicações financeiras do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº
902334/2020.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
SIGNATÁRIO: SHEILA OLIVEIRA PIRES, Secretária de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Substituta Eventual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113207
Nº Processo: 01203.000079/2024-31.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
C O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Carta-contrato para contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), através do emprego de sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão magnético com senha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total: R$ 26.074,34. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 22307/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Carolina Miri, CPF: ***.217.520-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o
valor de R$ 20.702,40 (vinte mil setecentos e dois reais e quarenta centavos),visto o não
atendimento à Notificação 311/2024 por Publicação em 08/08/2024, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n 163957/2021-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 10 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 22373/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) José Alves da Silva Filho, CPF: ***.371.634-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (dias) dias para
apresentar, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, recurso, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
53.906,70 (cinquenta e três mil novecentos e seis reais e setenta centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 130786/2019-5. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 10 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 339/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Hanna Kassia Machado da Silva, CPF:
***.811.812-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 131066/2020-0. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 10 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 341/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Caroline Lobato Vilhena, CPF: ***.671.461-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou
recolher
aos cofres
deste
Conselho, através
de
GRU,
disponível no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 48.583,95
(quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 132630/2020-6. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 10 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 22411/2024
Pelo presente fica notificado a Sra. Thayná Gonçalves do Amaral, CPF:
***.988.507-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 48.583,95
(quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), visto o
não atendimento à Notificação 234/2024 recebida em 21/06/2024, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n. 133003/2020-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 10 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE-CP
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN).
PROCESSO CNPq: 01300.012460/2023-63.
RESUMO DO OBJETO: Doação de arquivo deslizante, a presente doação é dispensada de
licitação, conforme o artigo 76, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, se justifica pela
necessidade de promover o reaproveitamento de recursos que, embora não sejam mais
úteis para o
doador, podem ser de
grande valia para outras
entidades ou
indivíduos.
TERMO DE DOAÇÃO: 2120083
DATA DA ASSINATURA 06 de Setembro de 2024.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão
Administrativa - DADM / Pelo Donatário: Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.
DIRETORIA CIENTÍFICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 20/05/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso da Chamada para
Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 12/2024 - Apoio a Eventos Técnico-Científicos
em Saúde. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 10/09/2024; Leia - se: Cronograma: Divulgação
da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
27/09/2024.
Brasília, 10 de setembro de 2024
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Adjunto
Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq
nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU
de 24/07/2024, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o
Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró - Amazônia.
Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 09/09/2024;
Período de Julgamento: 07 a 18/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/10/2024; Prazo final