DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000497/2024 - SE/PR - Prestação de serviços
continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais,
com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID
1053312), conforme publicação no D.O.U. do dia 21/08/2024, Seção 3, página 8, teve a
data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 03/10/2024 às
9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato 12/2018; Data de Assinatura: 15/11/2018; Contratada: IMOL - CNPJ:
00.784.843/0001-26; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC DISTRITO INDUSTRIAL; Origem:
Dispensa de Licitação nº 18000013/2018; Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028; Valor Total:
R$ 400.200,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 13/2018; Data de Assinatura: 18/11/2018; Contratada: LUANA PRADO
MARQUE - CPF: 009.***.***-02; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC DENISE; Origem:
Dispensa de Licitação nº 18000016/2018; Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2028; Valor Total:
R$ 94.163,40; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 484/2023; Data de Assinatura: 01/08/2023; Contratada: M O D E LO
FERRAMENTAS - CNPJ: 04.162.139/0001-92; Objeto: Locação de Imóvel - NL CDD
PRIMAVERA DO LESTE; Origem: Dispensa de Licitação nº 23000006/2023; Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2028; Valor Total: R$ 1.235.400,00; Enquadramento Legal: Inciso V,
Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 704/2023; Data de Assinatura: 14/07/2023; Contratada: MARIO MARCIO
DA COSTA E SILVA - CPF: 812.***.***-34; Objeto: Locação de Imóvel - RN CDD CPA II;
Origem: Dispensa de Licitação nº 23000013/2023; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025;
Valor Total: R$ 328.056,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 868/2023; Data de Assinatura: 15/09/2023; Contratada: LO C A F E R
EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 37.485.653/0001-18; Objeto: Locação de Imóvel - NL AC CPA
II; Origem: Dispensa de Licitação nº 23000015/2023; Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028;
Valor Total: R$ 656.400,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 33/2024; Data de Assinatura: 19/01/2024; Contratada: ADALTO LUCIANO
PINTO - CPF: 828.***.***-34; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC BRASNORTE; Origem:
Dispensa de Licitação nº 24000055/2024; Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2029; Valor Total:
R$ 192.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 36/2024; Data de Assinatura: 24/01/2024; Contratada: WILMAR
ANTONIO ACHTSCHIN DE OLIVEIRA - CPF: 336.***.***-34; Objeto: Locação de Imóvel - RN
AC CHAPADA DOS GUIMARAES; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000058/2024; Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2029; Valor Total: R$ 165.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art.
29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 40/2024; Data de Assinatura: 25/01/2024; Contratada: EV A N I L D ES
CUSTODIO BRUM - CPF: 581.***.***-68; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000067/2024; Vigência:
25/01/2024 a 24/01/2029; Valor Total: R$ 112.800,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art.
29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 100/2024; Data de Assinatura: 15/03/2024; Contratada: CRISTIANO
ALVARENGA SOUSA - CPF: 891.***.***-04; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC VILA BELA
DA SANTISSIMA TRINDADE; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000164/2024; Vigência:
15/03/2024 a 15/03/2026; Valor Total: R$ 77.520,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art.
29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 101/2024; Data de Assinatura: 15/03/2024; Contratada: CREUZA
HERCULINO LEITE - CPF: 486.***.***-04; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC ACORIZAL;
Origem: Dispensa de Licitação nº 24000165/2024; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029;
Valor Total: R$ 70.200,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª REUNIÃO DE ENQUADRAMENTO E QUALIFICAÇÃO
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
O Ministério da Cultura - MinC, tendo em vista o disposto no Edital de
Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 22 de agosto de 2024 - Circulação e Participação
Audiovisual no Exterior, publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, seção 3, página 9,
resolve:
1. Tornar público o Resultado Preliminar da 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação
do
referido
Edital,
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-
audiovisual-no-exterior/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior.
2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data
desta publicação, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma
Prosas: www.prosas.com.br.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416012114202388.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
serviço telefônico fixo comutado stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local,
longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 126.868,98. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01416.011536/2020-93.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR
TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Registro da variação do valor do Contrato nº
05/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$
337.964,34 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e
quatro centavos), em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na
Cláusula Sexta do contrato e por força da Convenção Coletiva de Trabalho RJ001023/2024,
com efeitos a partir de 01/03/2024. Valor mensal passou a R$ 498.183,99 (quatrocentos e
noventa e oito mil cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência:
01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.978.207,88. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01403.000278/2021-40.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a suspensão da execução do objeto e prazo de vigência do contrato 01/2022,
referente à prestação de serviços de telefonia fixa local, sem disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, edital e anexos, em conformidade com o parágrafo único do art. 89 e art. 78, inc.
XIV, todos da lei nº 8.666/93. Ficam suspensos, contados da assinatura deste instrumento, os
prazos de execução e de vigência do contrato nº 01/2022 pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, em razão da falta de utilização das linhas telefônicas instaladas na Superintendência do
IPHAN em Alagoas, em virtude da execução de obras de reforma no edifício sede da unidade.
Vigência: 03/09/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.076,36. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5659420/2024
PROCESSO: Nº 01508.000249/2024-52. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - IPHAN. Superintendência do IPHAN no Paraná. COMPROMISSÁRIO:
Thayane Brasil Dias, CPF: nº 053.***.***-85. OBJETO: Regularização de intervenção
realizada em imóvel situado à Rua Arthur de Sá, 48, Centro Histórico de Antonina/PR.
OBRIGAÇÕES: execução das obras de acordo com projeto aprovado pelo IPHAN, constante
no processo 01508.000371/2024-29. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir a partir
da publicação do extrato do Termo de Compromisso no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. ASSINAM: Fabiana Moro Martins, Superintendente
do IPHAN-PR, e Thayane Brasil Dias, Compromissária.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do posto de motorista.. Vigência:
24/10/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.676,17. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01430.000067/2023-41.
Pregão.
Nº 17/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do
Contrato FBN nº 12/2023, com início na data de 06/10/2024 e término em 05/10/2025,
pactuado para a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, dos
sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN no Rio de Janeiro, com responsabilidade
técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato.
Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.299,56. Data
de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL PAP-IC (2024)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA
- INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2024 - DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, que estabelece os
termos e condições para a concessão de bolsas de pesquisas de iniciação científica,
cumprindo a missão institucional de promover a produção e a disseminação do
conhecimento e a preservação da memória da cultura brasileira. Processo SEI/FBN
01430.000014/2024-10. A Presidente Substituta da Fundação Biblioteca Nacional, no uso
de suas atribuições legais, torna público que o edital de apoio à pesquisa para concessão
de bolsas de iniciação científica, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link:
http://www.gov.br/bn. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de estudantes
de graduação para concessão de bolsas de iniciação científica para atuar 20 horas semanais
presenciais em projetos de pesquisa em desenvolvimento na Fundação Biblioteca Nacional
(FBN), sob a orientação de pesquisadores e técnicos da instituição (mestres ou doutores),
com o intuito de incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de
pesquisa nos acervos da Fundação Biblioteca Nacional. INSCRIÇÕES: Período de inscrições
de 10/09/2024 a 04/10/2024. VIGÊNCIA: Este Edital terá prazo de vigência de 6 (seis)
meses a contar de sua publicação, podendo ser renovado ou cancelado a qualquer
momento, a critério da Fundação Biblioteca Nacional, restando preservados os direitos
previstos nos contratos de concessão de bolsa em vigor. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de recursos para 5 (cinco) bolsas no valor de R$
6.000,00 cada, pagas em 12 parcelas mensais de R$ 500,00., de acordo com as despesas do
Programa de Apoio a pesquisadores de Iniciação Científica, 2024, inscrito no Programa
20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Unidade Gestora/Gestão: 344042/34209
¸Programa de Trabalho: 13.392.5125.20ZF.0001 - Promoção e fomento à cultura brasileira
¸ PTRES: 235.336 ¸ Fonte: 1000 ¸ Plano Interno: C20ZF1BN014. Sendo 3 (três) destinadas à
ampla concorrência e
2 (duas) para ações afirmativas
destinadas a candidatos
autodeclarados negros (pretos e pardos), com as vagas para ação afirmativa distribuídas
em dois perfis de candidatos de ciências humanas e ciências sociais aplicadas.
SUELY DIAS
Presidente Substituta da Fundação Biblioteca Nacional
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