DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003687202497. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de sonorização, iluminação, palco, tenda, gerador, painel de LED, banheiros
químicos e cadeiras para realização de eventos institucionais da Guarnição de Aeronáutica
de Fortaleza (GUARNAE - FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 11/BANT/2023
Processo: 67222.003931/2023-21. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 111.812,40. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 11/BANT/2024
Nº Processo: 67222.019915/2023-50. Pregão. Nº 90107/2024. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Acréscimo e supressão de itens/serviços, mantidas as demais cláusulas do contrato
e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Inciso
I, alíneas "a" e "b", do Art. 124 c/c Art. 125, todos da Lei nº 14.133/21. Vigência:
Permanece Inalterada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.223,58. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para as tripulações SAR do
3º/8º GAV
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 67261.001344/2023-31.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A supressão
contratual, conforme cláusula décima quarta - alterações, ofício nº 516/gsb/7858, 11 de
junho de 2024, em conformidade com a letra "b", do inciso i, do artigo 124 e no artigo
125, da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 236.387,41. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67261.001344/2023-31.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A supressão
contratual, conforme cláusula décima quarta - alterações, ofício n° 20/5098/2024, 24 de
abril de 2024, em conformidade com a letra "b", do inciso I, do artigo 124 e no artigo 125,
da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 406.395,32. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67261.001344/2023-31.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A supressão
contratual, conforme cláusula décima quarta - alterações, ofício n° 20/5098/2024, 24 de
abril de 2024, em conformidade com a letra "b", do inciso I, do artigo 124 e no artigo 125,
da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 406.395,32. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 6726101196202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios de padaria, laticínios e hortifruti para a Seção de Subsistência (SSUB) da
BACG. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 09/09/2024) 120638-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120638
Nº 
Processo: 
67261007789202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para prestação do Serviço de manutenção de equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 09/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE
1:
Ata
do
Sistema
de Registro
de
Preço
nº
11/BASM/2024,
processo
67273.003287/2024-76 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇOS COMUNS
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na
ASRP. Empresas vencedoras 54.511.354/0001-20 - PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS LTDA, valor R$83.564,68; 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, valor R$ 78.498,00; 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA, valor R$
427,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
ata do
sistema de
registro de
preço nº
15/BASM/2024, processo
67273.004488/2024-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras:
48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA , valor R$ 7.005,74;
55.026.945/0001-74 - DIMASTEC COMERCIO ECONSULTORIA LTDA, valor R$ 16.541,30;
53.763.552/0001-18 - BARAOSEG LTDA, valor R$ 2.618,28; 54.742.940/0001-85 GABRIEL
PELLENZ DOS REIS, valor R$ 4.896,00; 26.348.306/0001-27 - T&T INDUSTRIA, CO M E R C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 4.929,03; 51.621.518/0001-83 - CABANA
MAGAZINE LTDA, valor R$ 4.092,88; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA,
valor R$ 1.071,00; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, valor R$ 4.628,88; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA, valor R$ 7.404,50;
14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, valor R$ 46.180,94;
03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 11.610,50; 43.058.709/0001-50 -
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 3.463,48;
35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI, valor R$ 46.215,30; 08.658.622/0001-
13 - J. J. VITALLI, valor R$ 36,89; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA,
valor R$ 3.167,28; 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,
valor R$ 10.135,08; 53.046.519/0001-77 - SNAKE COMERCIAL LTDA, valor R$ 3.474,70;
4.615.647/0001-01 - THAYS GOMES DA GAMA, valor R$ 2.847,68; 51.329.770/0001-13 -
51.329.770 ELIZETE MARIA MOREIRA, valor R$ 12.469,55; 44.998.858/0001-62 - EURO MAIS
INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 9.699,90; 12.670.981/0001-63 -
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, valor R$ 4.579,08; 30.775.478/0001-54
- AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.160,00; 50.116.864/0001-41 - TLS
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor R$ 1.199,44; 52.280.387/0001-80 - RPS COMERCIO
DE 
PRODUTOS
COSMETICOS 
LTDA,
valor 
R$
22.484,40. 
Atas
disponíveis
www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE
1:
Ata
do
Sistema
de Registro
de
Preço
nº
26/BASM/2024,
processo
67273.002791/2024-59 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito
na ASRP. Empresas vencedoras
01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$3.567,89;
46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor
R$ 9.161,60; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, valor R$ 3.075,40. Atas
disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120643
Nº
Processo: 
67273004489202435.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
PERMANENTES da GUARNAE-SM. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 11/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67293004752202458.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
material
para
hotelaria.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 10/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 460/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 4
Edital: 11/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas