DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 444/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 9
Edital: 11/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW).
CONTRATADA: U.S.
Automotive Leasing.
No
DO CONTRATO:
024/CABW/2024. 
ORIGEM:
Dispensa 
de
Licitação 
nº
240340/CABW/2024. 
PAG:
67102.240340/2024-80. OBJETO: Contratação de leasing de 5 (cinco) veículos para atender
a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington e a Adidância de Defesa e Aeronáutica
do Brasil nos Estados Unidos por um período de 12 meses. VALOR DO CONTRATO: US$
29,220.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
24/08/2024. VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 24/08/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av -
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017878202481. Objeto: Aquisição de mochilas modelo
militar de grande capacidade destinada à instrução militar.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510010422202490. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS) e GUARNAE-YS. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67542.023092/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 66.592.247/0001-52 - LILIAN DE L. PEDREIRA ARQUITETURA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos,
sem alteração do valor contratual, cujo objeto é o serviço de engenharia para elaboração de
projetos para ampliação da vila militar residencial da GUARNAE-GW. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AV I S O
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
Após análise dos documentos que compõem o presente Processo Administrativo de Gestão nº
67540.016734/2024-50, consoante a competência estabelecida no Art. 12 do Regulamento da
Escola de Especialistas de Aeronáutica, aprovado pela Portaria GABAER nº 34/GC3, de 27 de
janeiro de 2021, nos termos do Art. 65 da Lei nº 9.784/1999 e consubstanciado no Parecer nº
20/18652/2023, decide: CONHECER o recurso administrativo apresentado pela empresa
LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.301.334/0001-60, para no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL E MODIFICAR a sanção administrativa imposta,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 3, página 20, de 31 de julho de 2024, de
Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal por 6 (seis) meses
para Advertência, diante dos fatos novos e das circunstâncias relevantes, especificados no item
12 do Parecer nº 19/17715/2024.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 542.398,50. Leia-se: Valor Total: R$ 594.826,50.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003279202422. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 10/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540012158202471. Objeto: Aquisição de material esportivo
permanente.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 10/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90040/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 275 - 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS - R$ 369,42
/ ATA 277 - 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES - R$ 3.030,00 / ATA 279 -
BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 757,40 / ATA 280 - ALTITUDE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 1.674,00 / ATA 282 - DOUGLAS
CORDEIRO EIRELI - R$ 5.578,00 / ATA 283 - SNAKE COMERCIAL LTDA - R$ 3.002,64 / ATA
284 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 446,62 / ATA 285 -
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 8.505,80 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90040/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002322/2024-14 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE EPI PARA O ICEA, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 27 Ago 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente
à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelos Promitentes GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS - Representante Legal / REGINALDO
MARTINS RODRIGUES - Representante Legal / PATRICIA CRISTINA MELLO MENDONÇA -
Representante Legal / JOICILENE LIMA MOTA DE SOUZA - Representante Legal / DOUGLAS
CORDEIRO - Representante Legal / MATHEUS SANTOS DE SOUZA - Representante Legal /
MARCOS AUGUSTO GUNHA DA COSTA - Representante Legal / MATHEUS SANTOS DE
SOUZA
-
Representante
Legal
/8) As
atas
encontram-se
disponíveis
no
site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90067/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 286 - CAFE COLISEU LTDA - R$ 147.470,00 / ATA 287 - J. S . L .
SERVICOS E COBRANCA LTDA - R$ 36.000,00 / ATA 288 - LDM ATACADISTA DE
MERCADORIAS LTDA - R$ 47.747,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90067/GAP-SJ/2024-
Proc. nº 67720.005124/2024-11 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE DE CAFÉ E AÇÚCAR,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Ago 2024. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo
Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes TIAGO LOPES DA
ENCARANÇÃO - Representante Legal / JUSCELIA DA SILVA LIMA - Representante Legal /
EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57,
neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa ARGOS
LTDA., CNPJ nº 42.262.411/0001-03, considerando os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG 67610.002671/2023-01- que sobre
esta foi aplicada a sanção administrativa de multa contratual compensatória no valor
de R$ 3.603,60 (três mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), equivalente a
10%
do
valor
da
obrigação
inadimplida, e
suspensão
temporária
de
licitar
e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de três meses, no âmbito
do COMAER, a contar da publicação, com base no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, art.
87 da Lei 8.666/93 e normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de
inadimplemento da empresa, por não efetuar a remessa do item constante da Nota de
Empenho
2023NE1217, 
decorrente
do
Processo
Administrativo 
de
Gestão
67720008342202156, dentro do prazo previsto, procedimento em que foi propiciada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e
a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67435.028290/2020-79.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
23.589.792/0001-87 - NOVACKI CENTRO INTEGRATIVO DE SAUDE LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).