DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 67435.026923/2020-12.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -
RIBEIRO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613014432202446. Objeto: Contratação de serviços de Agente
da Integração para concessão de estágios remunerados com vistas ao preenchimento de
vagas no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo
(CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90161/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de refrigeração com
controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico, instalação de gerador
de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do projeto executivo no CAF
(Central de Abastecimento Farmacêutico)
do Laboratório Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90112/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de ortopedia para as
Organizac o es de Sau de da Aerona utica
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005818202450.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado:
40.883.619/0001-06
-
ALLIANCE
SERVICOS
DE
LIMPEZA
E
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇ ÃO,
COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL DE
CONSUMO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O
COMPLEXO DO I COMAR INCLUINDO OS RANCHOS DO I COMAR, COMARA E BABE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 738.747,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90070/2024
Processo nº 67215.002400/2024-91; Objeto: contratação de empresa especializada para a
execução futura de serviços comuns de instalações elét ricas e hidráulicas para a Guarnição
de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Firma Vencedora:
42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA; 07.822.354/0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67 -
RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-70 - DRJ SERVICOS COMERCIO LIMIT A DA ;
37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA; 14.986.916/0001-77 - CORDEL AUTOMACAO &
SERVICOS LTDA; 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA; 33.658.130/0001-75 - FIEL
COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LT DA ;
25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA; 18.699.866/0001-06
- MASTER ALTERNATIVAS LTDA; 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA;
25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA Valor Total: R$
6.010.837,08.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006045202429. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material
de Limpeza para o Colégio Tenente Rêgo Barros, e se justifica de acordo com as
informações dispostas as seguir , visando melhorar e garantir a limpeza adequada das
instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000127202460. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição
de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme
condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo
GAP-BE quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados:
81. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90107-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000211202449. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Processo nº 67215.002255/2024-48 ; Objeto: aquisição futura e eventual de
Material de Instalação e Infraestrutura de Redes de Informática e Telefonia para atender e
suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de redes, telefonia e
sonorização, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades
apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE).
Firma Vencedora: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA;
05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; 65.529.489/0001-39
- COMPUSET INFORMATICA LTDA; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LI C I T ACO ES
LTDA; 30.670.371/0001-41
- PLAXIS
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
TECNOLOGICOS LTDA; 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES;
43.962.484/0001-62 - SIBATECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; 51.164.013/0001-37 - A
RODRIGUES COM
E SERVICOS
LTDA; 34.457.880/0001-41
- MVSTECH
SOLUCOES
TECNOLOGICAS
LTDA;
46.555.218/0001-03
-
LILIBYTE
COMERCIAL
VIRTUAL
LTDA;
46.988.889/0001-68
-
4 NINJAS
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS
LTDA;
33.307.336/0002-31 - RP DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE
INFORMATICA LTDA; 50.417.020/0001-30 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA;
34.238.351/0001-57 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 01.034.327/0001-47 -
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; 03.836.370/0001-51 - J.B.
SOARES ELETRONICA; 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA;
11.420.095/0001-19
-
STAR
NETWORKS
COMERCIO
ELETRO
ELETRONICOS
LTDA;
13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA; 18.854.939/0001-89 - HORUS
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA;
18.199.200/0001-80 - CINECON DISTRIBUIDORA
LTDA; 34.502.580/0001-37 - SMART
SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 35.576.748/0001-11 -
JONATHAS LIMA LINHARES; 53.606.318/0001-87 - SILVIO LUIZ DE ARAUJO BEZERRA . Valor
Total: R$ 587.986,6200.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa
NEOMED Materiais Hopitalares LTDA, identificada pelo CNPJ 23.119.087/0001-16, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, no âmbito do Pregão Eletrônico n°
07/GAPLS/2023, da aplicação da sanção administrativa de Advertência por Escrito, uma
vez que as infrações cometidas foram consideradas como faltas leves, ou seja, aquelas
que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado, conforme definido
no item 16.1, alínea "i", do Termo de Referência citado, bem como no item 22.4.1 do
Edital do Pregão em questão, e nos itens 2.1.1 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023 após
conclusão das verificações apuradas no PAAI.
Assim, com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas
do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada por não assinar a At a
de Registro de Preço 322/2024, do Pregão citado, gerada a partir da homologação do
certame, no dia 22 de setembro de 2023, bem como não manifestou formalmente
sobre o não envio da ata devidamente assinada e, tão pouco, explicitado as causa e/ou
circunstâncias que impediram o despacho da Ata assinada dentro do prazo previsto, o
que configura um descumprimento contratual no tocante aos itens 8.1 e 8.1.4 do
Termo de Referência do Pregão supracitado e itens 16.1 e 16.2 do mencionado Edital.
Nesta senda, fica a empresa NEOMED Materiais Hopitalares LTDA, identificada pelo
CNPJ 23.119.087/0001-16, sancionada com Advertência por Escrito, após a conclusão
do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de
defesa admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666,
de 1993 e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784, de 1999, consoante os itens 16.6 e 22.11
respectivamente do Termo de Referência e do Edital do Pregão supracitado. É
relevante salientar que essa é a primeira falta da empresa e a decisão de aplicação da
sanção levou em consideração a ausência de reincidência, o dano causado ao Interesse
Público e o prejuízo causado à Administração.
Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item
16.13 do Termo de Referência mencionado, o item 22.13 do Edital do Pregão
Eletrônico correspondente, assim como nos itens 4.4.39 e 4.4.42 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto que a contratada não
apresentou o seu direito de resposta dentro do prazo estabelecido, o que resultou na
preclusão temporal desse direito.
Posto isto, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso,
por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
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