DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100017
17
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67230009159202351. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado
(PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS COM CONTROLE
DE MANUTENÇÃO), para tender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-
RF) e Organizações Militares apoiadas. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230003414202433. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gẽneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), visando atender às necessidades da Guarnição
de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 11/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90044-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120632-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006039/2024-07.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o colégio brigadeiro
newton braga. (cbnb), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas ondições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 87.057,12. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº
046/gapgl/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/09/2024 a 05/03/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.147,30. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 033/gapgl-ctla/2021 por 12 (doze)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
02/11/2024
a
01/11/2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.973,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.009816/2023-86, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, contados de 05/03/2024 a 05/03/2025, à empresa GENUÍNO SILVA DO CARMO
REFRIGERAÇÃO EIRELLI, CNPJ 32.485.676/0001-09, conforme o Art. 7º e 9º da Lei
10.520/2002 e Art. 3º e 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, por
não cumprir com a entrega dos
materiais previstos na nota de empenho
2021NE002720, decorrente do Pregão Eletrônico n° 023/GAPGL/2021, descumprindo os
itens 5.1 e 7.1.2 do Termo de Referência
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001341/2024-61, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 30/05/2024 a 30/11/2024, à empresa a LUCIPHARMA INDUSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 05.076.414/0001-18, conforme o Art. 7º e 9º da Lei
10.520/2002, por não cumprir com a entrega do material previsto na nota de empenho
2023NE003712, decorrente do Pregão Eletrônico n° 069/GAPGL/2022, descumprindo os
itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente
Chefe
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002604/2024-64.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.732.440/0001-97 - COMERC POWER TRADING LTDA. Objeto: é a
contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica
no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência 94/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 343.416,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Trata a presente notificação do Processo Administrativo para Ressarcimento ao
Erário (PARE) nº 01/GAP-RJ/2024, instaurado por meio da Portaria Nº 167/AJUR, de 3 de
junho de 2024, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao Erário no Processo
Administrativo nº 67246.002567/2024-94.
Em cumprimento ao disposto no MCA 174-3/2022, notifico, pelo presente
documento, o Senhor BRUNO VIEIRA DO AMARAL, nº de Ordem 734961-0, que se encontra
arrolado como agente responsável em Processo de Ressarcimento ao Erário.
Nesse sentido, ressalta-se que foi feita análise sobre a situação financeira do
senhor Bruno Vieira e verificado que se encontra com valores a pagar, tendo em vista que
o desligamento da instituição se deu a partir de 14/10/2022, por ter passado a situação de
desertor e ter recebido, indevidamente, de 15/10/2022 a 30/11/2022, sendo necessário
efetuar os descontos referentes a soldo, adicional habilitação, adicional militar, adicional
de disponibilidade militar, auxílio transporte, adicional férias, auxílio alimentação e
adicional natalino.
Portanto, o valor atual da dívida se encontra em R$ 7.074,86 (sete mil setenta
e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Foram realizadas três tentativas de contato com o Sr. BRUNO VIEIRA, uma
através de telefone e outra através de e-mail, ambos informados em ficha, e uma outra
tentativa ao enviar uma carta registrada com aviso de recebimento, porém sem sucesso.
Isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias, a contar do
recebimento desta comunicação, quitar o valor acima descrito, correspondente ao valor
atualizado
ou apresentar
razões
de
justificativa, acompanhadas
de
documentos
comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, junto ao
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), localizado na Avenida Marechal Câmara,
nº 233, 2º andar, CEP: 20020-080, Castelo, Rio de Janeiro.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Chefe
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa Bee Touch Consultoria em Gestão, Pesquisa e Inovação
Ltda, CNPJ: 17.176.179/0001-35, para contratação de consultoria para mapeamento e
gestão de riscos psicossociais e de saúde mental no ambiente de trabalho, com fulcro nas
disposições da alínea C, do inciso III, do Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme
Processo nº
67564.001819/2024-65, referente
ao Pregão
Eletrônico nº
90022/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia
06/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente
SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços
para a aquisição de testes psicológicos para o Instituto de Psicologia da
Aeronáutica (IPA), como segue: Empresa S M LOPES ALMEIDA SOARES, CNPJ:
43.983.351/0001-72, total: R$ 88.343,57; Empresa G M COMERIO DE LIVROS
LTDA, CNPJ: 23.247.144/0001-42, total: R$ 118.504,61.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito
de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS,
no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa
Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
(HAAF), torna público, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável,
designada pela Portaria n° 14/ACI, de 17/01/2024, publicada no Boletim Interno GAP-AF nº
13/2024,
que
realizará
PROCEDIMENTO
DE
SELEÇÃO
DAS
ASSOCIAÇÕES
E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de
firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados neste Hospital, situado no endereço Av. Marechal Fontenelle
1628, Campos dos Afonsos, no Município do Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com o
que determina o Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata,
bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/haaf/.
JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA Coronel Médico
Diretor