DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002122202492. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina
e óleo diesel).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.006950/2023-52, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 80 DE 2 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos
apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à
Empresa AM DA SILVA CUNHA, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e
contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com o Art 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e
incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e
Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não
entrega do material constante no Empenho 2022NE177, de 24/10/2022, querendo
apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da ciência deste aviso ,
conforme previsão do Art 109, inciso I, alínea ''e'' e ''f'' da Lei n° 8.666/1993 (LCC).
São Gabriel da Cachoeira, 10 de setembro de 2024
Ten Cel - MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da
empresa AZM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 44.577.719/0001-65, realizar a entrega em maos
atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer
resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 14-Fisc Adm/PqRMnt/12, de 27 de
agosto 
de 
2024, 
enviado 
para 
os 
e-mails: 
yonahbeatriz@outlook.com 
e
amazoncommerce2@gmail.com, comunico a solucao dos Processos Administrativos Nr
64625.002813/2024-55 e 64625.001675/2024-97, no qual o Ordenador de Despesas do Pq
R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, decide pela instauracao do processo administrativo
de responsabilizacao, conforme previsto no Art. 158 da Lei 14.133/21.
Ten Cel - ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa
especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às
necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 11/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito
da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 10/09/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160253
Nº
Processo: 64057003344202483.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
lavanderia,
conforme condições,
quantidades,
exigências
e estimativas
do Grupo
Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC). . Total de Itens Licitados:
18. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro
Ii, 
158 
- 
S. 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64611.002226/2022-53.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.399,88. Data de Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003260/2024-81
Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio e Materiais LTDA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$
148,50. Data de Assinatura: 05/09/2024. Niteroi, 27/08/2024.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da
Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003262/2024-70
Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 30.016.923/0001-00- Arton Comércio e Serviço LTDA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$
475,74. Data de Assinatura: 05/09/2024. Niteroi, 27/08/2024.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da
Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003261/2024-25
Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 10.863.930/0001-22 - Frismar LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$
380,50. Data de Assinatura: 09/09/2024.
Niteroi, 28/08/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel
Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de
impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra
exclusiva.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.003842/2024-87.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia móvel.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
Valor Total: R$ 1.347,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 64301.005988/2023-96. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª
BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual, em 45
(quarenta e cinco) dias, com início em 4 de setembro de 2024 e término em 19 de outubro
de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 287.735,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. CEZÁRIO
PEREIRA DOS ANJOS NETO - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas da 4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160247
Nº
Processo:
64098.000312/2022-88. 
Contratante:
32º
BATALHAO
DE
INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado:
41.252.256/0001-73 - CAMILA
BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA 15676028785. Objeto: Rescisão contratual por
solicitação da cessionária conforme art. 79, ii da lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 01/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E
LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-69 - CONTRATADA, o Termo de
contrato
nº
01/2024, oriundo
da
Pregão
nº
010/2023
- 1ºBEC,
Processo
nº
64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC,
que 
tem
como 
objeto
a 
AQUISIÇÃO
DE
AGLOMERANTES E PÉTREOS (PEDRISCO). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TEN CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC