DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2024
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA - Contrato nº 13867 - SERVENTE DE OBRAS -
HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIEL - Contrato nº 13864 - MOTORISTA DE CAMINHÃO
(ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA D - GERSON BRAGA ARAUJO - Contrato
nº 13866 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - JULIO LUIZ CARDIAS E SILVA -
Contrato nº 13865 - MECANICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO E
TERRAPLENAGEM. DATA DE ADMISSÃO: 02/09/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 67278.000877/2023-16.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
20.254.135/0001-90 - AUX CONTACT CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 127/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, empresa especializada na
terceirização de mão-de-obra para prestação dos serviços de teleatendimento (serviços de
telefonistas) na central de marcação de consultas do hospital de aeronáutica de canoas
(HACO), com dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos do art. 57, II, da Lei n°
8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
427.999,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2024/00627.02. Termo de Contrato nº 0024-
SB/2024/0001.
Contratante: NAV
BRASIL
SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO
AÉREA
S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A,
CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Representante: Sr. LEANDRO ROBERTO DOMINIQUINI.
Objeto: prestação de serviços contínuos de processamento dos créditos de pagamento dos
valores líquidos da folha salarial e outras reparações econômicas dos creditados da
CONTRATANTE a serem pagos em todo o território do Brasil. Valor total estimado: R$
1.943.288,40 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
UASG 92868080
Processo nº SEDE-ADM-2022/00887.
TERMO ADITIVO
Nº 1021-
SS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0017-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL
SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Presidente em exercício, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços.
Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.366.302/0001-28.
Representantes: Sr. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA, e a Sra. LOHANA DE LIMA FITA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0017-SS/2022/0001 por
mais 12 (doze) meses, com início em 13 set. 2024 e término em 13 set. 2025, conforme
prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento contratual. Valor Global: R$ 375.191,45
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamentação legal: arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os
arts. 79 e 87, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG
928680 Nº
Processo:
SEDE-ADM-2024/00512.
Objeto: Licitação
para
contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de
conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e
com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas
na dependência da NAV Brasil em Paulo Afonso - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09:00h no site
https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 30/09/2024 às 09:00h
no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições,
quantidades
e 
exigências
previstas 
no
Edital
nº 
14/CCLI/SEDE/2024
e
respectivos 
anexos, 
também 
disponível 
no 
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 40/2024
NUP: 64324.006794/2024-21. Nº Processo: RFQ 0040/2024. Objeto: Suporte
para Lentes Objetivas e Acessórios. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ
0040/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/11/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/24/2024 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
09/24/2024 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 9 de setembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448005427202411. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para as CIas e Seções do BMSA.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/09/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64474005488202453. Objeto: Aquisição de selos de autenticidade
do tipo pessoa jurídica para utilização em guia de tráfego.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército,
Bloco 
F, 
Térreo 
- 
Setor 
Militar
Urbano, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Selo de autenticidade de guia
de tráfego - pessoa jurídica -conforme especificação técnica constante do anexo A a este
instrumento (milheiro). .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 10/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64192.005654/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 32/2022, por 12 (doze) meses,
reafirmar o objeto do contrato, que é a contratação de serviços continuados de conexão
de enlaces dedicados metro-ethernet, por links via cabo, ponto-a-ponto em camada 2,
entre o 4º cta (manaus-am) e outras organizações militares (om) do cma; e reajustar os
valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.055,64. Data
de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64192.002133/2022-15.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAG E M
S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses
e reafirmar o objeto do contrato que é a contratação de serviços continuados de conexão
à internet, por link via cabo. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000035202475. Objeto: Transporte Hidroviário -
Contratação de empresa para execução do serviço de empurrador de balsa..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30.
Endereço: Area
Cap. Nobuo Oba,
S/n -
Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha
- 
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90010-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024
às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Amparado na Lei Nº 14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043000277202402.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
gestão compartilhada de frota no formato autogestão, para manutenção com fornecimento
de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, na forma de
maior desconto sobre o menor preço ofertado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 95.962,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).