DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2060/2024 - UASG 160557
Nº Processo:
64108.008037/2023-65. Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante:
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: AMILTON RODRIGUES GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 113.162,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2061/2024 - UASG 160557
Nº Processo:
64108.008037/2023-65. Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante:
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: EDILSON DE MACEDO COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.354,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2062/2024 - UASG 160557
Nº Processo:
64108.008037/2023-65. Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante:
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JOAO MANOEL DE MENEZES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 114.040,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2063/2024 - UASG 160557
Nº Processo:
64108.008037/2023-65. Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante:
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JOSILAN GOMES RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 110.459,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2081/2024 - UASG 160557
Nº Processo:
64108.008037/2023-65. Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante:
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: ELIOMAR DE SOUZA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 111.962,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2064/2024 - UASG 160557
Nº Processo:
64108.008037/2023-65. Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante:
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: GREGORIO NUNES DE CARVALHO JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 109.943,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2059/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: GEOVANE MACEDO DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 120.505,17. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2082/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 119.332,86. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias, tintas, toldos e afins.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004142/2024. Objeto: Aquisição de Contratação de Serviços de manutenção
de bens imóveis para o 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
14º Batalhão
de
Infantaria Motorizado
faz
saber,
para que
tenha
conhecimento, o Sr ISAIAS LUIZ PINA DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que, a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, inicia-
se o prazo de cinco dias corridos para apresentação de suas alegações finais, a respeito de
sindicância a qual encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº
122 1-Sect/14º BI Mtz, de 20 de dezembro de 2023, do Sr Comandante do 14º Batalhão de
Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode
entrar em contato por intermédio do telefone (81) 3251-0355.
Cel - JOEL CAJAZEIRA FILHO
Comandante do 14º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 E 1/2024
Nº PROCESSO: 65407.000426/2019-54 e 65407.001924/2024-81.
O Ordenador de Despesas do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
torna público para conhecimento de todos os interessados, alterações nos valores da
Tabela Referencial de preços - Anexo II, do Edital de Credenciamento nº 1/2019 e 1/2024,
Processo Administrativo nº 65407.000426/2019-54 e 65407.001924/2024-81, que tem
como objeto convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de
reabilitação no âmbito da Guarnição de Macapá/AP. Os novos valores foram autorizados
por meio do Parecer técnico nº 006 de 20 de junho de 2024, Parecer técnico nº 005/8RM
de 22 de julho de 2024 e Parecer Técnico nº 90 de 24 de julho de 2024. Os interessados
que queiram consultar a nova Tabela Referencial de preços poderão consultar no endereço
www.22bdainfsl.eb.mil.br ou no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado
na Av Pedro Julio Maria Lombaerd, nº 4301, Santa Rita, Macapá/AP, das 09:00 às 11:30 e
das 13:30 às 16:30.
Em 10 de setembro de 2024
GEN BDA - ROBERTO FURTADO BATISTA
Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.004457/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição e renovação de Máquinas, equipamentos,
móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, justificando-se pela plena Necessidade de
aquisição de material não existente ou para substituição de matérias permanentes
obsoletos, inservíveis e/ou por mais modernos, conforme demanda dos diversos
setores do 24°Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 83. Edital:
11/09/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. São Marçal,s/n
- Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90010-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/09/2024 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160105-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO- LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160149
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
torna público a retificação do resultado de Julgamento do Leilão nº 01/2023, realizado em
06 de dezembro de2023, publicado na seção 3 do dou nº 244, página 29, de 26 de
dezembro de 2023, onde se lê "Lote 04, cancelado", leia-se "Lote 04, R$ 72.800,00 por
MICHEL WILLIAN DA SILVACAVALCANTI".
Cel - ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326007907202458. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
pintura para manutenção de bens imóveis e instalações da 4ª Bda C Mec.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Guaicurus, 
Nr. 
8.000 
- 
Caixa 
Postal 
558, 
Zona 
Rural 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às
09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160149-00001-2024NE000001