DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100020
20
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE CONTRATO N° 09/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE AS FA LT O S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0012-91 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº
09/2024, oriundo da Pregão nº 15/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.004305/202 3 - 2 1 - S A LC -
1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CIMENTO ASFÁLT I CO
DE PETRÓLEO CAP 50/70 / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE
RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE
JUCURUTU/RN. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
TERMO DE CONTRATO N° 02/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE AS FA LT O S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº
02/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/202 3 - 6 3 - S A LC -
1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (EAI / TRANSPORTE),
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E
MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN. Vigência: 24/05/2024
a 24/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
TERMO DE CONTRATO N° 03/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E
LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-69 - CONTRATADA, o Termo de
contrato nº 03/2024, oriundo da Pregão nº 10/2023 - 1ºBEC, Processo nº
64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC,
que 
tem
como 
objeto
a 
AQUISIÇÃO
DE
AGLOMERANTES E PÉTREOS (BRITA 1 (16 e 19 mm), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA
OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E
MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO
MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC.
Vigência: 11/06/2024
a 11/06/2025.
Data de
Assinatura:
11/06/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
TERMO DE CONTRATO N° 04/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
SABUGI LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.073.607/0001-60 - CONTRATADA, o Termo de
contrato nº 04/2024, oriundo da Pregão nº 19/2024 - 1ºBEC, Processo nº
64039.004275/2024-43-SALC-1°BEC,
que 
tem
como 
objeto
a 
AQUISIÇÃO
DE
AGLOMERANTES E PÉTREOS (BRITA 0), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE
RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE
JUCURUTU/RN, 
DE
RESPONSABILIDADE 
DO 
1º
BATALHÃO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUÇÃO-1ºBEC. 
Vigência:
11/06/2024 
a
11/06/2025. 
Data
de 
Assinatura:
11/06/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004627202410. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160027-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002341202471. Objeto: Serviço(s) de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva em viaturas, implementos e equipamentos e
aquisição de peças de reposição e acessórios. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Djalma
Maranhao, 
641
-
Nova
Descoberta, 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90018-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160343-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP:
64318.013550/2024-83 Coronel FRANCISCO NUMERIANO LIMA CRUZ, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de
fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova
as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar
TALISON TRINDADE DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 115.487.xxx-00, para o comparecimento
na Comissão de Seleção das Forças Armadas Nr 07-002 (CSPFA-07-002), localizada na Av. Norte
Miguel Arraes de Alencar, Nr 141, no bairro de Santo, Recife-PE CEP: 50040-200, nos seguintes
horários: 2a a 5a de 07:30h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos,
a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP:
64318.013550/2024-83, Portaria nº 7-ASSe Ap Jur/EME/Chefe do Estado-Maior da 7ª Região
Militar, de 24 de maio de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante.
Recife, PE, 10 de setembro de 2024.
CLAÚDIO GADELHA FERNANDES
Chefe do Estado-Maior da 7ª RM.
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64453002217202494. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso
destinado a uma barbearia em favor do 7º D Sup e 2ª Cia Sup com valor anual fixo de R$
6.764,16, com critério de seleção o menor valor do grupo para o corte de cabelo.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
General 
Estilac 
Leal 
Nº 
439 
- 
Cabanga 
- 
Recife, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160198-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64091.001597/2022-34.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.684.878/0001-70 - V F BARBOSA DA SILVA RESTAURANTE. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de contrato n por 03 (três) anos º 05/2022. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.284,04. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64091.001429/2020-87.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
12.809.646/0001-01 - PANIFICADORA ELIANEZA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo
é a prorrogação por 12 meses do contrato nº 001/2020 de cessão de uso para atividade
de apoio a título oneroso, para funcionamento de uma padaria.. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.588,68. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2054/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE WILSON RODRIGUES FIGUEREDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 109.736,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2055/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: OSTENI MIGUEL DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.282,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2056/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSINALDO RODRIGUES GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 110.246,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2057/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: FABIO VIEIRA DE CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 111.654,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2058/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SALES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 124.484,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).