DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90284/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 64139007644202341. Objeto: Pregão para aquisição de óleos e
lubrificantes para manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. . Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90284-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160149-00001-2024NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686002215202461. Objeto: Eventual aquisição de material
permamente para atender as necessidades do setor de material em proveito do 17º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui,
Panduí -
Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI
Ordenador de Despesas Susbstituto
(SIASGnet - 10/09/2024) 160131-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64320.009393/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do nº
07/2022, de 13 de setembro de 2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.323,80. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64577.026744/2021-45.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e atualização monetária por meio do 3º termo aditivo do contrato nº 08/2021.
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.925,29. Data
de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577018286202413. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
Medicamentos para tratamento oncológico.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 10/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015162202486. Objeto: Aquisição de bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Artroplastia.. Total de
Itens Licitados: 209. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 10/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015233202441. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais
Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 10/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64037.004155/2024. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças e equipamentos para viaturas automotivas da linha leve e linha pesada
e equipamentos de engenharia, conforme condições, de modo a atender as necessidades
do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, na cidade de Aquidauana-MS, por um período
estimado de 12 (doze) meses. Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua
Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto AQUIDAUANA - MSEntrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 160132-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147000094202411. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material de Consumo para Instrução, Manobra e Patrulhamento, visando
atender as necessidades do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras
Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160060-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 90016/2024(Serviços Comuns de
Engenharia Inerentes à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Comando de
Operações Especiais. Empresas vencedoras: Ambiental Edificações e Serviços Ambientais
Ltda(47.827.718/0001-10),Staff Construções e Reformas Ltda(16.897.186/0001-63), SE
Comercial e Serviços Ltda(55.577.144/0001-05), Costa e Gonçalves Edificações Ltda
(40.566.362/0001-69), Goyaz
Edificações Ltda(52.468.970/0001-10),
Fiel Comercial
e
Serviços Ltda (33.658.130/0001-75) e Almeida Engenharia - Projetos de Execução
Unipessoal Ltda (42.605.700/0001-50). Ltda (42.605.700/0001-50).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
sindicância, originada por meio da portaria nº 088-Sct 22BI/EM/22°BI, de 22 JUL 2024, do
Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, tendo como objeto "Não
comparecimento para tratamento de saúde.". O qual a partir da data de recebimento
deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos na seção técnica de ensino
do núcleo de preparação de oficiais da reserva, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na
fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: ISAAC ABRAHÃO
BARROS QUEIROZ (CPF: XXX.XXX.383-00, Protocolo: NUP 64061.005795/2024-96).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 30 de setembro de 2024,
seção técnica de ensino do núcleo de preparação de oficiais da reserva às 13 horas e 30
Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 10 de setembro de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 070-Sct
22BI/EM/22°BI, de 17 JUN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo
como objeto "Verificar as circunstâncias no qual o Sindicado deixou de realizar o recolhimento
de valores devidos ao Fundo do Exército", sendo-lhe facultado, vista dos respectivos autos no
Pelotão de Manutenção e Transporte, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo
comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO, bem como, assegurado o direito de, no prazo de
cinco dias corridos, a contar da publicação desta informação, apresentar alegações finais por
escrito, caso queira. Esta notificação está sendo feita via DOU pelo fato do interessado estar em
domicílio indefinido e não sabido, e, reitero que anteriormente já foram realizadas tentativas
por contato via telefônico e domiciliar pelo sindicante junto com testemunha, ambos sem
sucesso.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: HERLEY RODRIGO
ARAÚJO FRANÇA (CPF: XXX.XXX.861-05, Protocolo: NUP 64061.005222/2024-62).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 12 de agosto de 2024, Sexta-
feira, no Pelotão de Manutenção e Transporte, da CCCAp, do 22º Batalhão de Infantaria
Mecanizada, as 14 horas.
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizada, Fazenda Brejo Comprido -
Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 9 de setembro de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas do 22° BI