DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64385000302202479. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de informática, áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval
N.
109
-
Centro, 
Jardin
Rafael
-
Caçapava/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160462-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292035292202421. Objeto: Aquisição de equipamentos para
reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região
Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba,
durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 562/2023.
Nº Processo: 64582.017589/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 562/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto: 1º termo
aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017169202463. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (Placa e Parafuso), incluindo comodato de
equipamento, para suprir as necessidades do Serviço de Traumatologia do Hospital Militar
de Área de Porto Alegre- HMAPA.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, Sao Joao
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 publicado no D.O de 11/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.016492/2024-50
Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-007-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda
Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Santo Antonio da Platina/PR, representado por
seu prefeito, Sr. Jose da Silva Coelho Neto. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de
Guerra numero 05-004 de Santo Antonio da Platina /PR e estabelecer as responsabilidades
dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura:
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JOSE DA SILVA
COELHO NETO, Prefeito de Santo Antonio da Platina/PR. Data de assinatura: 05 de
setembro de 2024. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA- Comadante da 5a RM
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.005891/2024. Objeto: Aquisição classe 2. Total de Itens
Licitados: 92. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Francisco
M.
Albizu,
320 
-
Bairro
Bacacheri,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
insumos e aviamentos para fabricação e manutenção de material Classe II (barracas de
campanha, coletes de proteção balística e produtos de correaria em geral).
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/09/2024) 160224-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
Serviço de Conexão dedicada de Internet de Alta Disponibilidade 11º Centro de Telemática,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/09/2024) 160192-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.003702/2023-18, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Luciana Paulsen Da Silva, Profissional de
Saúde Autônomo. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do
contrato. Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025, Data de Assinatura: 11/09/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307004781202498.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 33.680.284/0001-63 - R & B COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Locação de software para tratamento de
ponto eletrônico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 8.999,90. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160526
Numero do Contrato: 3/2021. N Processo: 64418.007044/2021-84. Inexigibilidade. N
40/2021.
Contratante:
3
COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
COMB.
MECANIZADO.
Contratado: SIMONE DA FONTOURA PRATES. Objeto: Acrescimo de vigencia contratual.
Vigencia: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 2.469,60. Data
de Assinatura: 04/09/2024.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64095.002467/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.596.369/0001-22 - CLINICA SAO LUIS CONSULTORIOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial. Vigência:
13/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64095.001669/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.650.200/0001-88 - FC FISIOTERAPIA & REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64095.001638/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 06.974.344/0001-88 - ESSENCIALFISIO LTDA. Objeto: Prestação e serviço de
assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64095.001641/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 02.384.990/0001-34 - BEM ESTAR - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REAB I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência:
15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64095.004149/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 37.138.585/0001-10 - ANGELA
REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA
E
NEUROFUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LIMITA. Objeto: Prestação e serviço de assistência
médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).