Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100025 25 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64095.002331/2020-15. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 14.168.071/0001-02 - VIVA REMOCOES LTDA. Objeto: Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160291 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64219.005138/2020-84. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2020-ctex, por 12 meses, de 09/09/2024 até 08/09/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.484,64. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.007079/2022-41. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EX E R C I T O. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Termo de encerramento do contrato nº 08/2022-ctex, com a fundação getúlio vargas, em 10/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64004002163202455. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de brunimento Novo Edital: 11/09/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/09/2024) 160285-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160013 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64255.005818/2021-42. Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2021 de serviços continuados de limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.197,04. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160531 Nº Processo: 64496005429202427. Objeto: Aquisição de materiais, por maior desconto de acordo com a Tabela SINAPI/RS. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/09/2024) 160531-00001-2024NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160129 Nº Processo: 64511022705202486. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/09/2024) 160129-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.037971/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para a Estação de Tratamento de Água da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/09/2024) 160249-00001-2024NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160391 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA . Contratado: 01.834.194/0001-93 - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/24 até 04/09/25, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583,08. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160089 Nº Processo: 64689024191202471. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, almoço, jantar, arranjo para mesa e botão de rosa, para atender a Secretaria de Economia e Finanças (SEF) e OMDS.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO ABREU TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/09/2024) 160089-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 2021/000018-FE. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 60 mbps, full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.038,04. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 2021/000018-FE. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 60 mbps, full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.038,04. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da frota da IMBEL/FE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/09/2024) RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO -IMBEL -2024-PA-000001/FE A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - FILIAL FABRICA DA ESTRELA (IMBEL - FE) torna publica a divulgacao da ATA de HABILITACAO de credenciamento para auxilio combustivel aos empregados da credenciante, que no dia 03/09/2024 as 10H00 - foram habilitadas as empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORAMACAO E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA, apos averiguacao documental das empresas, logo estas passam para proxima fase de escolha dos empregados da IMBEL/FE Rio de Janeiro - Mage , 3 de setembro de 2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de DespesasFechar