DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015
Nº Processo: 63014.006157/2022-23
Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
(BNIC). Contratada: 28.695.111/0001-89 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO DOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ROCINHA RECICLA. Objeto: O presente termo tem
por objetivo a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo
Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei
nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: 09/09/2024 a 08/12/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 0,00. Data de assinatura: 09/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 752000
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63012.000071/2021-26. Dispensa. Nº 41/2021.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024
a 13/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, com
fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993, pela variação do icti, nos percentuais de 4,77%
de jun/24, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.875,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para fretamento de
veículos automotores para o CIAA
LIVIA DA SILVA NEVES
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/09/2024) 762600-00001-2024NE000011
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Segundo colocado concorrência nº 42/2022
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, após a rescisão do
contrato 62600/2023-08/00, convoca a empresa CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA., segunda colocada da Concorrência 42/2022, para manifestar-se
sobre o interesse de assumir o contrato nos moldes do Inciso XI, Art. 24 da Lei 8666
de 1993, o prazo para manifestar-se é até 24/09/2024.
Melhores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico:
ciaa.pregoeiro@marinha.mil.br.
MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA Capitão de Fragata (IM)
Presidente da Comissão
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.000960/2024-83; Ata nº 43/2024, registrada: ZENITE COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.017.223/0001-49, Valor: R$ 69.664,50; Ata nº 44/2024,
registrada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.762.391/0001-00,
Valor: R$ 34.800,40. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de
materiais esportivos e produtos químicos para a manutenção da piscina do Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão (SRP) nº 90003/2024. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW). Data de Assinatura: 09/09/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de
2021.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001357202435. Objeto: Eventual Aquisição de material
material
hospitalar, odontológico
e
de fisioterapia,
de
consumo
e de
consumo
duradouro, para o Departamento de saúde do Hospital Central da Marinha (HCM),.
Total de Itens Licitados: 158. Edital: 11/09/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às
14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/09/2024 
às
09h15 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 765701-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001519/2024-77- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 09 de setembro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-90016/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a a
aquisição de Jogos de Punções para as Compressoras Rotativas IMA e Gylongli do
Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para BRBULL TECHNOLOGY LTDA ,
CNPJ: 04.624.574/0001-91, item 1 no valor de R$ 84.000,00; item 2 no valor de R$
126.000,00, item 3 no valor de R$ 120.000,00, item 4 no valor de R$ 120.000,00, item 5
no valor de R$ 180.000,00, item 6 no valor de R$ 120.000,00, item 7 no valor de R$
120.000,00, item 8 no valor de R$ 138.000,00, item 9 no valor de R$ 120.000,00, item 10
no valor de R$ 120.000,00, item 11 no valor de R$ 180.000,00, item 12 no valor de R$
138.000,00 e item 13 no valor de R$ 120.000,00. - Valor Global R$ 1.686.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 765741
Nº 
Processo: 
63071000908202485. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças
utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do Parque Fabril do Laboratório
Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/09/2024) 765741-00001-2024NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA LTDA - CEOT, inscrito no CNPJ: 08.905.149/000121. Objeto:
prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-014/00 para prestação de
Assistência Médico-Hospitalar em ortopedia. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001153/2020-
91. Prazo de Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO MÉDICO OLINDA S/S EIRELI-
ME, inscrito no CNPJ: 39.484.399/000169. Objeto: prorrogação do Termo de
Credenciamento N° 65704/2020-012/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar
em cardiologia,
endocrinologia, ginecologia,
otorrinolaringologia e
ortopedia, com
realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma
Transtorácico e coleta de material colpocitológico. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº
63065.001144/2020-09. Valor estimado: R$ 19.560,00/ano. Prazo de Vigência: 09/09/2024
a 08/09/2025. Data de assinatura: 06/09/2024.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 06/09/2024. Prazo de Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 06/09/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.324.979/0001-41 RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.020964/2023-14; Extrato de Contrato nº 65720/2024-070/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: PRO M OV E N D O
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE
MATERIAL LTDA.;
CNPJ: 11.637.221/0001-91;
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 65720/059/2023; Natureza de Despesas: 339030;
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Reagentes e Materiais de
Consumo para Auxilio na Liberação de Laudos de Exames para o Serviço de Análises
Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. VALOR TOTAL: R$ 9.531.417,00 (nove milhões quinhentos e trinta e um mil
quatrocentos e dezessete reais); Data da Assinatura: 21/08/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148017973202417. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Impressos
Padronizados, Compreendendo Receituários e Outras Fichas de Saúde. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua Cesa
Zama, 185
- Lins de
Vasconcelos, Meier -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra
qualquer divergência entre o especificado no apêndice A e o constante no Comprasnet,
prevalece o especificado no Anexo I - Apêndice A do Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/09/2024) 765720-00001-2024NE000026