DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343003649202405. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de
Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 09h30 às 11h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001595202481. Objeto: PR-EL 90115/2024 Aquisic–ão de
Viaturas (Caminhão). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOELSON PEREIRA RAMOS DE JESUS
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 10/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Contratação não onerosa de licenciamento de uso de sistema de gestão de
consignações em Folha de Pagamento (Sistema de Consignações) por meio de Contrato de
Comodato, para realização de operações de consignações em Folha de Pagamento dos
militares da ativa, veteranos e pensionistas. Empresas Habilitadas: CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ: 23.112.748/0001-81 e SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 56.422.955/0001-91. Fica
aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, para interposição
de recurso.
Os
recursos 
devem
ser 
encaminhados
somente
via 
e-mail
para
papem.mbconsig@marinha.mil.br, sendo considerados válidos os recursos com o recibo de
acuso de recebimento do e-mail da Comissão de Licitação e Avaliação.
PAULA BALLARD DA FONSECA GENTIL
Presidente da Comissão
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550015070202443. Objeto: Contratação de empresa para
realizar a execução do serviço de adequação dos brises do 8º, 9º e 10º andar e da
implantação do projeto de ancoragem (linha de vida) no Bloco A do HFA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 10/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio
Administrativo (telefonista e recepcionistas), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2024) 373080-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 674/2023.
Nº Processo: 54000.029735/2023-49.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/06/2024,
(referente ao período de 01/06/2024 a 31/05/2025) para os terceirizados atingidos pela
convenção CCT do SINSEPAR/2024, registrada no MTE sob n° CCT/PR001875/2024/MTE (SEI
nº 21381630), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este
instrumento (SEI nº 21388507). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.675,36. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Erval Velho/SC, CNPJ :
82.939.422/0001-91. Processo nº 54000.036949/2024-52. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/08/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch,
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Severino
Jaime Schmidt, Prefeito Municipal, CPF 489.***.***- 20.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 228/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O CENTRO COMUNITÁRIO DE FORMAÇÃO EM
AGROPECUÁRIA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO - CFAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo Administrativo nº 54000.099167/2024-24. Objeto: Disponibilizar equipe técnica
habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento
da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no estado de Sergipe - SR(SE), conforme
plano de trabalho. Data da Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Andre Luiz Milanez de
Souza, Superintendente Regional e Cícero José De Carvalho, Representante da CFAC.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200002692202420. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza e conservação, encarregado geral, jardinagem, auxiliar de
jardinagem, auxiliar de serviços gerais, garçom, copeiragem, recepção, motorista e
limpador de vidros e fachadas, com fornecimento de materiais, utensílios, ferramentas e
equipamentos, para atuar na Conab em Brasília/DF, conforme endereços constantes no
Termo de Referência, e de acordo com as especificações, condições, quantidades e
exigências do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto 
a 
CPL 
ou 
por 
download 
gratuito 
nos 
sites 
www.conab.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/09/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 21443.001367/2024-97 - Contrato nº 016/2024, MODALIDADE: Dispensa de
Licitação - Menor Preço Global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 
26.461.699/0022-05
Contratada: 
JM 
DISTRIBUIDORA 
DE
ÁGUA, 
CNPJ-
21.069.259/0001-69 . Objeto: fornecimento de água mineral em galões de 20 litros,
para reposição do estoque do almoxarifado desta Superintendência de Goiás, para uso
na sede da Sureg GO.,, Centro de Treinamento e Unidade Armazenadora de Goiânia.
NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE1167, de 2/9/2024. Fundamento legal: Regulamento de
Licitações e Contratos - Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Data
da assinatura: 5/9/2024. Valor Total do contrato R$19.800,00(Dezenove mil
e
oitocentos reais). Vigência do Contrato: 5/9/2024 a 5/9/2025. Assinam pela
CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regiona e Lorena Maria
Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente da Gerência de finanças e Administração.
Assina pela CONTRATADA: Lucimar Alves Dutra Moreira, representante Legal.
Processo n.º 21443.000273/2024-09 - Contrato nº 018/2024, MODALIDADE: Dispensa de
Licitação - Menor Preço Global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0022-05 . Contratada: CONCEITO MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 49.605.428/0001-57. Objeto: fornecimento 04 CADEIRAS EXECUTIVA GIRAT Ó R I A
NO COURINO PRETO, COM AJUSTE DA INCLINAÇÃO DO ENCOSTO, AJUSTE DA ALTURA
DO ASSENTO E DOS BRAÇOS. CONFORME AS NORMAS R.17; 01 CADEIRA PRESIDENTE
GIRATÓRIA GOMADA NO COURINO PRETO, COM SISTEMA DE SYNCRON COM
REGULAGEM DA INCLINAÇÃO DO ENCOSTO, AJUSTE DA ALTURA DO ASSENTO E DOS
BRAÇOS. CONFORME AS NORMAS NR.17; 05 MESAS EM FORMATO DE L, SENDO A
MESA PRINCIPAL COM TAMPO DE 40MM DE ESPESSURA 1700X700, MAIS A MESA
AUXILIAR DE 40MM DE ESPESSURA 900X420 NA COR NOGAL COM OS PÉS DE FERRO
PRETO, POSSUI UM GAVETEIRO COM 3 GAVETAS, SENDO QUE NA PRIMEIRA GAVETA
POSSUI TRANCA; 01 LONGARINA DE 3 OU 4 LUGARES DE FERRO COM ASSENTO E
ENCOSTO EXECUTIVO NO COURINO PRETO COM BRAÇOS CORSA; 03 ARMÁRIOS ALTO
COM 2 PORTAS NA COR NOGAL COM PRETO COM FUNDO DE 15MM, COM PÉS DE
10CM DE ALUMIO, PUXADOR QUADRADO CROMADO; 01 ARMÁRIO DE AÇO DE
190X120X0,40 NA CHAPA 22 NA COR CINZA; 02 ARQUIVOS DE AÇO 4 GAVETAS PARA
PASTA SUSPENSA DE 70CM DE PROFUNDIDADE NA CHAPA 22, COM CORREDIÇAS
TELESCÓPICAS. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE0036, de 19/8/2024. Fundamento legal:
Regulamento de Licitações e Contratos - Regulamento de Licitações e Contratos - RLC
da Conab. Data da assinatura: 22/8/2024. Valor Total do contrato R$18.904,00(Dezoito
mil, novecentos e quatro reais). Vigência do Contrato: 19/8/2024 a 19/8/2025. Assinam
pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e Lorena
Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente da Gerência de finanças e
Administração. Assina pela CONTRATADA: Lucimar Alves Dutra Moreira, representante
Legal.
Processo n.º 21443.001136/2024-83 - Contrato nº 015/2024, MODALIDADE: Dispensa de
Licitação - Menor Preço Global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0022-05 . Contratada: CANTONALE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ

                            

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