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DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 28.157.502/0001-40 . Objeto: manutenção e fornecimento dos materiais necessários,
das Pétalas de iluminação do pátio de estacionamento, Iluminação da Fachada superior
da Guarita de entrada do estacionamento e da recepção e manutenção da Iluminação
do Totem
da CONAB
e sinalização
do acesso
de veículos
e pedestres
do
estacionamento da SEDE da SUREG/GO.(Portão 1), da Unidade Armazenadora de
Goiânia(Portão 2) e Centro de Treinamento.(Portão 3) . NOTA DE EMPENHO N.º
2024NE1084, de 22/08/2024. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos
-
RLC
da
Conab.
Data
da 
assinatura:
6/9/2024.
Valor
Total
do
contrato
R$38.000,00(Trinta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 6/9/2024 a 6/9/2025.
Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e
FERNANDA BIBIANA MOURA DE ARAÚJO - Gerente substituta, da Gerência de finanças
e 
Administração.
Assina 
pela 
CONTRATADA:
Alexandre 
Silva
de 
Guimarães,
representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE SORTEIO Nº 1/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20, por meio
da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência SUREG/PR Nº 070, de
14/07/2023, após o sorteio realizado no dia 10/09/2024, às 10horas, torna público a
ordem dos leiloeiros públicos sorteados para condução do processo administrativo de
alienação de bens móveis (mobiliários em geral, equipamentos operacionais e de
informática) da sede e da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR, objeto do processo
administrativo SEI nº 21210.000035/2017-08, vinculado ao Edital de Credenciamento
Público CONAB/PR nº 001/2022.
. . Matrícula - Junta Comercial
. Nome do Leiloeiro
. . 100 - DF
. ANDERSON LOPES DE PAULA
. . 21/329-L - PR
. ADALBERTO SCHERER FILHO
. . 17/289-L - PR
. JORGE MARCO AURELIO BIAVATI
. . 20/322-L - PR
. PEDRO LERNER KRONBERG
. . 20/318-L - PR
. EDUARDO SCHMITZ
PAULO HENRIQUE NUNES
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 21203.000061/2020-12 Termo Aditivo nº 05. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: AFV Consultoria e Auditoria Eireli,
CNPJ: 15.337.735/0001-82. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 034/2020 em
decorrência da nova CCT/2024. Vigência: 01/01/2024 a 14/06/2024. Fundamento Legal:
Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 034/2020 e Art. 501 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data
da assinatura: 05/09/2024. Valor mensal e anual, respectivamente: R$ 31.028,08 e R$
372.336,96. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente
Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração.
Pela Contratada: Amilton Almar Fagundes Vieira - Representante Legal.
Processo: 21203.000061/2020-12 Termo Aditivo nº 06. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: AFV Consultoria e Auditoria Eireli,
CNPJ: 15.337.735/0001-82. Objeto: Repactuação de valor, em decorrência do reajuste do
Módulo 5 das Planilhas de Custos, e Prorrogação do Prazo do Contrato Administrativo nº
034/2020. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e
Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 034/2020 e Arts. 488, inciso VI e 501 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas
específicas. Data da assinatura: 05/09/2024. Valor mensal e anual, respectivamente: R$
31.251,98 e R$ 375.023,76. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças
e Administração. Pela Contratada: Amilton Almar Fagundes
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21454.000291/2024-53. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: CENTRO DE INTEGR AÇ ÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ 04.310.564/0001-81. Objeto: prestação dos serviços de Agente
de Integração, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento,
integradas às Instituições de Ensino de Santa Catarina para executar o Programa de Estágio da
Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais) anuais, com prazo de vigência de 05 anos. Fundamento Legal: Artigo 416,
Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração:
27/08/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da
ratificação: 10/09/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 036/22-2404-2408-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
012/2022. Processo: 036/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação
na
Rede Armazenadora
do
Interior
e Capital
-
Lote
2. Contratada:
PREMIUM
MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA., CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor total de R$
49.625,37 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos)
nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: Será de 02/09/2024 até 17/09/2024 conforme
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Adesão s/nº (Artigo 68 da Lei 13.303/2016) - Processo: 049/2024.
Objeto: Contratação de Serviços - Formalização de Contrato de Recebimento de Receita
referente à Prestação de Serviços Remunerados à CEAGESP pela MONSANTO. Contratada:
MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 64.858.525/0001-45. Valor: Royalties pós plantio e
remuneração nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Oitava. Data de Assinatura:
02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 080/20-2223-2408-03-030-20-1 ao Contrato nº 080/20-
2223-2108-03-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2021. Processo nº 080/20.
Objeto: Contratação de Serviços - Seguro para Cobertura de Bens Próprios e de Terceiros.
Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores
contratados para o período e a atualização da garantia contratual. Contratada: EZZE
SEGUROS S.A, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Valor total de R$ 4.774.094,28 (quatro
milhões, setecentos e setenta e quatro mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos)
nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/09/2024 nos
termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 036/22-2404-2409-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-
2404-2408-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº
036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora
do Interior e Capital - Lote 02. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia
contratual. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E
PORTARIA LTDA., CNPJ nº
14.594.289/0001-29. Valor global R$ 1.116.570,72 (um milhão, cento e dezesseis mil,
quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Data
de Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 058/2023
O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação de multa de
10% (dez por cento) pela inexecução total do contrato e impedimento de licitar e contratar com
a CEAGESP pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do subitem 14.1, alíneas "c" e "d" do
Contrato nº 058/23-2365-2401-07-030-09-1 - Processo nº 058/2023, à EXTINTORES BRASIL
LTDA., CNPJ Nº 54.835.574/0001-09, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES(*)
PROCESSO: 71000.057552/2024-13. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 33/2024.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato representados, respectivamente,
pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Governadora MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA. OBJETO: o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os
PARTICIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de
apoio à
qualificação profissional e
à inserção no
trabalho, e de
incentivo ao
empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinaturas:
José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Maria de Fátima Bezerra, pelo Estado do Rio
Grande do Norte.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 174, de 9/9/2024, Seção 3, página 28, com incorreção
no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 929252/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: MUNICÍPIO
DE
SÃO
GONÇALO/RJ, CNPJ/MF
nº
28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Convênio nº 929252/2022. Vigência: 15/03/2022 a 20/10/2025. Data de Assinatura:
06/09/2024.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS. Processo: 71000.012342/2022-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941463/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941463/2023. Vigência: 12/09/2023 a
12/01/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES
EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES. Processo:
71000.036004/2023-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941607/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0078-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941607/2023. Vigência: 15/09/2023 a
11/02/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES
EM
ÁLCOOL
E DROGAS
-
DEPAD.
Convenente:
JAIRO PEREIRA
LAGE.
Processo:
71000.026727/2023-60.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
942469/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPEUTICA
TELEIOS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 04/10/2023 a 01/11/2024.
Data de Assinatura: 05/09/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Processo: 71000.032898/2023-28.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 71000.013959/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELE V A D O R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato poderá ser encerrado antecipadamente
a qualquer tempo, a critério da administração. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.763,32. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).

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