DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000208202482. Objeto:
Contratação de serviços de
operador de áudio e vídeo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/09/2024) 152004-00001-2024NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23121.000949/2023-33.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo referente
a locação de 2 equipamentos reprográficos digital laser, com instalação, assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de todos os insumos, no montante
de r$ 12.000,00 (doze mil reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do
contrato no 04/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 05/09/2024
a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação -
Setec/MEC, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
torna pública a Chamada Pública nº 11/2024, e convida os interessados a se inscreverem para a
seleção de projetos de inovação a integrarem a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e
Tecnológica, cuja temática será voltada à inclusão, à sustentabilidade e à inovação, e será realizada
no período de 26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília/DF, nos termos do Edital disponível para
consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-
br/acesso-ainformacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.025212/2024-56.
Dispensa Nº 205/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de
serviços comuns de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de
desenvolvimento institucional dos processos seletivos do cefet-mg do ensino técnico -1º e
2º semestres de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 1.173.535,65. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 504/2024, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 354, DE 18/07/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 447 de 21 de agosto de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA (Sistemas Microprocessados, Sistemas
Digitais, Laboratório de Sistemas Digitais, Programação de Computadores e Laboratório de
Programação,
Instrumentação Eletrônica,
Instalação
Elétrica
Industrial, Sistemas
de
Controle, Circuitos Elétricos) - Classificados: 1º) Wagner de Anchieta Marques.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 447 de 21/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 30/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Colégio Pedro
II.
ALEX LEONIDAS MELO BARRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155636
Número do Processo: 23783.000464/2024-37 Pregão número 90010/2024. Contratante:
COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: SPEED WEB NET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.474.053/0001-06. Objeto: contratação de serviços de
acesso à Internet através de links IP dedicados com velocidades de 150 (cento e cinquenta)
Mbps (megabits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos
dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7
(sete) dias por semana para contingência. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total
do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
Em 10 de setembro de 2024
Pedro Carlos von Kriiger Santos
Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 03/2021 Número do Processo: 23783.000191/2021-88 Pregão nº
01/2020 - Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: BIO
VECTO - DESINSETIZAÇAO CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 13.624.126/0001-89. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/2021, de serviços de descupinização, nas
dependências do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, por 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º
8.666, de 1993. Valor Total do Contrato: R$ 3026,42. Data de Assinatura: 09/09/2024. Em 10 de
setembro de 2024. Pedro Carlos von Kriiger Santos - Assistente Administrativo em Educação
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000060/2024-22
Dispensa de Licitação SRP n. 175/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO
CRISTOVAO I. Contratado: 13.472.812/0001-81- CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDEDIMENTOS
LTDA.
Objeto: Contratação
de
serviços comuns
de
agente
de integração
para
operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de Níveis Fundamental, Médio e
Superior (Graduação e Pós-Graduação), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 14.214,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23777.000195/2022-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos
termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção
coletiva de trabalho rj001985/2023.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.466,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 23034.007390/2024-32
Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação
02/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi
publicado no D.O.U de 05/08/2024 (Seção 3, página 49):
a. Alteração dos itens 5, 5 g), 5 h), 5.2 u), 5.3.1 g), 5.5.1 c), 5.7.1, 5.7.1.2 c),
5.8.1, 5.8.4 e), 5.9.1, 6.16 e 8.4 e).
O 
texto 
consolidado 
do 
anexo 
do 
edital 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-
do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90473/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035515202252 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 352.285,11. CNPJ CONTRATADA : 14.174.305/0001-24 EDICOES MMM EDITORA E
LIVRARIA LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90474/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035880202267 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 09/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 167.730,58. CNPJ CONTRATADA : 28.825.824/0001-10 AYLLON EDITORA LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90475/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009233202381 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 09/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 342.561,99. CNPJ CONTRATADA : 25.318.985/0001-29 TIBI LIVROS LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 153173-15253-2024NE800001

                            

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