DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 8/2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 08, de 16 de
agosto de 2024, publicado no DOU Nº 158, seção 3, pág. 36, em 16 de agosto de 2024
1. Área / Disciplina - Educação Física (Classificação, Nome, Pontos): 1, Angelina
Oliveira da Silva, 110,16; 2, Michael Ranner Dias Monteiro, 89; 3, Fabiula Pereira Moraes, 86.
2. 
O 
Edital 
08/2024, 
na
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no 
site
<http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/processo-seletivo-simplificado-de-
professor-substituto-de-educacao-fisica-e-informatica-edital-no-08-ifam-campus-
presidente-figueiredo/chamada-simplificada_do_edital_de_pss_inf_assinado.pdf>.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155422
Nº Processo: 23756.000248/2024-19.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo ao campus
manacapuru/ifam, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
Valor Total: R$ 48.100,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): EDINALDO RIBEIRO DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025.
SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e EDINALDO RIBEIRO DA
SILVA, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23278.006120/2024-41. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o CENTRAL DE ESTÁGIOS EXECUTIVO RH, CNPJ: 18.887.566/0001-42.
OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades
conjuntas para a operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. Fundamento
Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações.
Salvador, 10 de setembro de 2024.
LUZIA MATOS MOTA- Reitora
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.001293/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas do IFBA, campus Feira de Santana, Santo Amaro, Valença e
Paulo Afonso.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, Aviário - Feira
de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de gêneros alimentícios visando atender demandas dos refeitórios do campus
Feira de Santana, Santo Amaro, Valença e Paulo Afonso, de acordo com o seu Edital e
anexos.
CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 158590-26427-2024NE111111
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23279.004024/2023-78.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 02/2023, firmado com o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia -
ifba /campus salvador e a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, em
virtude do dissídio coletivo de trabalho registrado sob nº mtp sob n° ba000094/2024,
processo nº 13625.200566/2024-10. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.671.314,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337252152202494. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Ribeira do Pombal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
R.
do 
Rouxinol, 
115 
Imbui
Salvador, 
Imbui 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024
às 08h30
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Membro da Comissão
(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337252153202439. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Remanso do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115
Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais:
Edital 
disponível
https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Membro da Comissão
(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158442
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23330.251480/2022-95.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.031.475/0001-94 -
ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor
atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct nº mr072349/2023 seac/ba-
sindlimp, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2024. Vigência: 01/08/2022 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.027,51. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 59/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
POLIANE MEIRE DIAS DE FREITAS
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORA,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência pelo prazo de duração do afastamento da
titular, em Licença maternidade, com data fim preliminar em 08 de novembro de 2024,
podendo ser renovado, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Data de Assinatura: 09 de SETEMBRO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; POLIANE
MEIRE DIAS DE FREITAS, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e, ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO sendo por objeto a prorrogação do Contrato nº
30/2024, a contar de 29/09/2024 até 29/03/2025..
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALES S A N D R A
BITENCOURT ROCCO, CONTRATADO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, de 05 de janeiro de 2024, Seção 03, nº 25,
pág. 60, do extrato de Contrato de Professor Substituto firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DENÍLSON RODRIGUES SANTANA. Onde se lê: "Contrato
de Professor Substituto nº 01/2024", leia-se "Contrato de Professor Substituto nº 07/2024".