DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 229/2022.
Nº Processo: 23821.001152/2022-85.
Pregão. Nº 87/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 229/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 07/11/2024 e término em 07/11/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.501,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348003637202416. Objeto: Contratação de serviços de revisão,
tradução, diagramação e editoração para atender as demandas da Editora do IFC.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Das 
Missões 
Nº 
100, 
Ponta 
Aguda 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 10/09/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 114/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Karlinne
Lisandra 
Devigili,
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Karlinne Lisandra Devigili, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 068/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Alex Santos de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 07/09/2024; DATA e ASSINATURA: 10/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Alex
Santos de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ITAPIPOCA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, homologa o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus
Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 1/2024 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE (DOU
13/08/2024), conforme quadro abaixo:
SUBÁREA: PROJETOS DE MÁQUINAS
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.NOTA FINAL
.
.1º
.João Vítor da Silveira Nunes
.66,67
.
.Classificável
.Mateus Xavier de Lima
.49,33
FAUSTO FAUSTINO DA SILVA
CAMPUS TAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 [Cento e
Vinte e quatro] diplomas digitais no período de 07/08/2024 a 28/08/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16.481 a 16.604. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros Acadêmicos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de
1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999,
10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17
de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196,
de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11
de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de
Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 1 - Tecnologias Educacionais e Educação a Distância
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Tecnologias Educacionais ou
Informática ou Pedagogia ou qualquer licenciatura e, em todos os casos, com
Aperfeiçoamento ou Especialização na área de Educação a Distância, Tecnologias
Educacionais ou Design Educacional e Mestrado na área de Educação ou Educação
Tecnológica ou Tecnologias Aplicadas à Educação ou Informática Educativa
REGIME DE TRABALHO: 40h
VAGA: 01
1. Período de Inscrição: 12/09/2024 a 26/09/2024 (até às 23h59min).
2. Forma de Inscrição: As inscrições serão realizadas exclusivamente por
correio eletrônico, e-mail: rei.cgp.insc@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital
03/2024 - especificar a área".
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo:
Prova de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).
4. A remuneração mensal é de R$ 4.692,37 (Mestrado), de acordo com pré-
requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-
transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
JADIR JOSE PELA
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23150.002146/2023-76.
Dispensa.
Nº 35/2023.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogac–ão da
vigẽncia com reajuste do contrato prevista na cláusula oitava, vigorará a partir de
11/08/2024 até 11/08/2025.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.243,68. Data de Assinatura: 11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.008557/2023-14.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do Ifes Campus
Vitória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 118.974,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARIA
LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 07/09/2024. DATA DA
A S S I N AT U R A : 0 2 / 0 9 / 2 0 2 4 .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23239.000042/2023-57.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo
aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços continuados de apoio
administrativo - monitor de alunos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Vigência: 13/10/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004255/2022-28. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
AUGUSTO. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, em 23/08/2024 o contrato
16/2022, cujo objeto é contratação de serviços de fornecimento de alimentação pronta. A
contratada ainda deverá prestar o serviço na data de 23/08/2024.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 84, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Diretora-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto,
juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 196/2024, para
proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de
16/09/24 a 23/09/24, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para
atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade
temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vaga abaixo.
1. DAS VAGAS
.
.Área
.Requisitos para ingresso
.Nº De Vagas
. .Ec o n o m i a
.Bacharelado em Ciências Econômicas OU Bacharelado em Economia
.01 vaga (40h/semana)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/
2.2. Período: 16/09/2024 a 23/09/2024, no período entre 08 horas do dia
16/09/2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 23/09/2024, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.
2.4. Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Augusto. Telefone: (55) 3781-3555 - Ramal 323.
Email: pss.sa@iffarroupilha.edu.br
2.5. 
O
Edital 
na
íntegra 
estará
disponível 
na
internet, 
no
sítio
https://www.iffarroupilha.edu.br/santo-augusto
3. DA CONTRATAÇÃO
3.1. A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á
na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por
Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato,
o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e