Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100039
39
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158448
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23347.011474/2022-85.
Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
32.792.407/0001-95 - SANDER DORNELES PEREIRA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 41/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2024 a
29/09/2025 e o reajuste do valor do contrato pela tabela de preços da anp,
compreendendo o período de junho de 2023 a agosto de 2024, com vigência do novo valor
a partir de setembro de 2024.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.158,72. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158449
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23347.009814/2022-16.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto:
Prorrogação do contrato 35/2022, de concessão onerosa de espaço físico para prestação
do serviço de cantina no IFMS Campus Campo Grande. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.010249/2022-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviço
continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e
encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para unidades
interessadas do ifms,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 2.846,60. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23209.005281/2023-
51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sebastião Lourenço de Faria,
CPF: ***.695.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sebastião Lourenço de Faria
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/09/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR -
EDITAL Nº 30/2023
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
125, Artº 1, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção
2, pag. 20, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo
art. 41 do Regimento Geral do IFMG, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o
Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 06 de outubro de 2024 ao dia 06 de
outubro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 30/2023 do IFMG Campus Ouro Branco, extrato do
edital publicado no DOU nº 160 em 22/08/2023, na Seção 3, página 39, homologado no
DOU nº 192 em 06/10/2023, Seção 3, página 59.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-
53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar
Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 31 de
outubro de
2024. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 01/10/2024
a
31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar
Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/09/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.001922/2023-
78. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão,
CPF: ***.740.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 21 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 A 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira,
CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de dezembro de
2024. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/10/2024
A 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
SEGUNDO TERMO
ADITIVO
Nº 01/2024
AO
ACORDO
DE PARCERIA
Nº
06/2023/POLO. Processo nº. 23211.001501/2024-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA REACHR SOLUCOES INOVADORAS EM RH
LTDA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho com exclusão da macroentrega 4 prevista no
Acordo de Parceria Nº 06/2023/POLO, relative ao Projeto "Módulo para Geração de Job
Description e de Resposta Negativa com Inteligência Artificial Generativa". Vigência: 18
(dezoito) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23825.000825/2024-10. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Hiago Maurilio Lopes Carvalho, CPF: ***.761.016-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração
Mensal: R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Hiago Maurilio Lopes
Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23395.000961/2021-66.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA.. Objeto: O presente termo de
aditivo tem por objeto retificar o item 2.1 do primeiro termo aditivo em 2023 e o item 2.1
do primeiro termo aditivo em 2024 referente ao reajuste do valor do aluguel do contrato
04/2022 de concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à implantação e
exploração comercial de cantina/lanchonete situada no ifnmg - campus pirapora. Vigência:
06/09/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,94. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024
O Diretor-Geral do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos
termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da
União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista a possibilidade de a
interessada estar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora CÁTIA OLIVEIRA
MACEDO, CPF nº ***.109.862-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão
no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo
nº 23051.012855/2021-34, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Faz saber, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para
que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Em 6 de setembro de 2024.
HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158308
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23051.015176/2023-23.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e reajuste em razão do fim do 1º ano, firmado entre as partes, nos termos
previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.406,00. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG
158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico
SRP nº. 90002/2024. Processo nº 23051.005440/2024-22. Objeto: Registro de
preços para Aquisição de Material
de Apoio Pedagógico. As empresas
declaradas vencedoras, conforme a seguir:
Itens 1, 2 e 3: ATA nº 22/2024 - CNPJ: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES
E SERIGRAFIA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 285.390,00;
Item 4: ATA nº 23/2024 - CNPJ: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES
LTDA. Valor Global da ATA: R$ 194.250,00;
Item 5: ATA nº 24/2024 - CNPJ: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH
MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA. Valor Global da ATA: R$ 25.098,00;
Item 6: ATA nº 25/2024 - CNPJ: 21.544.717/0001-74 - JN FABRICA E COMERCIO
DE BOLSAS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 164.880,00;
Item 7: ATA nº 26/2024 - CNPJ: 41.415.161/0001-23 - OWLFLEEK CONFECÇÕES LTDA. Valor Global
da ATA: R$ 32.200,00; Valor Global das Atas: R$ 701.818,00. Validade das Atas: 11/09/2024 a
11/09/2025. Data de assinatura das ATAS: 10/09/2024. As propostas e documentações de
habilitação encontram-se disponíveis no sitio:<http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.

Fechar