DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.037922.2024 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços de
forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de Contínuo,
Eletricista, Jardineiro, Porteiro, Recepcionista e Vigia, visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA
Campus Santa Inês, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Principio da continuidade dos serviços públicos.
Declaração de Dispensa em 09/09/2024. GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS. Diretora de
Administração e Planejamento/em Exercício. Ratificação em 09/09/2024. ARISTOTELES DE
ALMEIDA LACERDA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 716.802,00. CNPJ CONTRATADA :
05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 158290-26408-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000340/2022-77/23750.000399.2024-27
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração/prorrogação da Cláusula Segunda - Vigência, referente a prestação de serviços
Manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obrado Instituto Federal
de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data
de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 117/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA APARECIDA
ANDRADE DA SILVA, CPF n° 002.xxx.xxx-76. Objeto: Prestação de serviço docente no
CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 09.09.2024 a 08.03.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; ADRIANA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 112/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): ARIANA KARLA
CARRER, CPF n° 940.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado
de Campus Avançado de Sinop. Prazo: 06.09.2024 a 05.03.2025. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.09.2024. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; ARIANA KARLA CARRER, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 115/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIO ALEXANDRE
LEAL DOS SANTOS, CPF n° 008.xxx.xxx-67. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Cuiabá - Bela Vista. Prazo: 09.09.2024 a 02.02.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; FABIO ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 121/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAFFERSON CESPEDES
DOS SANTOS, CPF n° 062.xxx.xxx-38. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 11.09.2024 a 10.03.2025. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/09/2024. Signatários: Julio César dos
Santos, 
Reitor, 
pelo
contratante; 
JAFFERSON 
CESPEDES 
DOS
SANTOS, 
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 119/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEFFERSON EDUARDO
SILVEIRA MIRANDA, CPF n° 026.xxx.xxx-16. Objeto: Prestação de serviço docente no
CAMPUS JUINA. Prazo: 10.09.2024 a 09.03.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; JEFFERSON EDUARDO SILVEIRA MIRANDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 118/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 118/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, 
Contratado(a): 
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): 
JOAO 
VIC TOR
ALBUQUERQUE, CPF n° 036.xxx.xxx-39. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Barra do Garças. Prazo: 10.09.2024 a 09.03.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; JOAO VICTOR ALBUQUERQUE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 110/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KATIA ANTONIA
CARDOSO DOS SANTOS, CPF n° 165.xxx.xxx-67. Objeto: Prestação de serviço docente no
Campus Avançado de Sinop. Prazo: 03.09.2024 a 02.03.2025. Valor: O contratante pagará
ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; Katia Antonia Cardoso dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 120/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA FERREIRA
MENDES, CPF n° 052.xxx.xxx-31. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Pontes
e Lacerda. Prazo: 10.09.2024 a 30.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Leticia Ferreira Mendes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 113/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LORHAINE SANTOS
SILVA, CPF n° 041.xxx.xxx-67. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tangará da
Serra. Prazo: 05.09.2024 a 04.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 05/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; LORHAINE SANTOS SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 111/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS VINICIUS
CAVALCANTE NOBRE, CPF n° 053.xxx.xxx-35. Objeto: Prestação de serviço docente no
Campus Avançado de Lucas do Rio Verde. Prazo: 05.09.2024 a 04.03.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/09/2024.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS VINICIUS
CAVALCANTE NOBRE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 116/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): QUEZIA MARY DA
SILVA REIS, CPF n° 848.xxx.xxx-49. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Várzea
Grande. Prazo: 09.09.2024 a 08.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Quezia Mary Da Silva Reis, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90215/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347005602202413. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos de passeio e vans, necessários às atividades finalísticas de ensino,
pesquisa, extensão e cultura, assim como as atividades de apoio administrativo da
Instituição, para transportes individuais e em grupos. Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00
às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/09/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 046/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÉFERSON
CARLOS DE SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico - Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à
de Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 10/09/2024 a
10/03/2025.

                            

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