DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158478
Nº Processo: 23358.000698/2024-89.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM (interessado campus
Caruaru - uasg 151909).
Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO
NORDESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (PNAE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
03/07/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 105.796,30. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151909
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23358.000698/2024-89.
Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR -
ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE. Objeto: 1.1. Corrige o número de
ordem no termo de contrato 02/2024, assinado em 03/7/2024 para 05/2024, devido as
regras do sistema de contratos.gov.br. (no documento)
1.2. Informa que o número correto da dispensa é 08/2024, corrigindo o que consta no
preâmbulo do termo de contrato.. Vigência: 03/07/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.796,30. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23180.001330/2022-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 4/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.344,28. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 158146
Nº
Processo: 23176000160202428.
Objeto:
Contratação de empresa
de
engenharia para a execução de obra de Construção do Complexo de Designer de Moda e
Vestuário do campus do IFPI de Piripiri.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa
Isabel, 
Teresina 
-
Pi., 
Santa 
Isabel 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154704
Nº Processo: 23186.000175/2024-77.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Cuidador em Educação
Especial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 36.154,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 17/2024 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
NICHOLAS
GOMES
VIANA DE
OLIVEIRA,
Objeto:
RETIFICAR
o Contrato
5/2022
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. 
Processo
nº 
23134.003509.2022-16.
Data 
da
Assinatura:
05/09/2024 - Assinado por SAMIRA FERNANDES DELGADO, Reitora em Exercício do IFRN-
Contratante, e NICHOLAS GOMES VIANA DE OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23138.000727/2023-31.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 37.566.790/0001-87 -
ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores do contrato nº 044/2024-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023-2025.. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.896,80. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23370000398202376. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Áudio e Vídeo para a Reitoria e Campi do IFRS. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Eng. Alfredo Huck,
475, Sala c 307, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-
00047-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO BARBOSA MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 158141-26419-2024NE800034
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 130/2023.
Nº Processo: 23366.000517/2023-50.
Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado:
72.473.275/0001-53 - PP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 130/2023 que tem
por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas
e utensílios necessários para o ifrs - campus ibirubá, por mais 12 meses, a partir de
21/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.727,00. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Guilherme Barp. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/10/2024 a 07/04/2025. Data
da Assinatura: 09/09/2024. Jeferson Luiz Fachinetto - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 23362.000354/2019-69.
Inexigibilidade. Nº 38/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso ii, da lei
8.666/93. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 23362.000354/2019-69.
Inexigibilidade. Nº 38/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRAT A D O :
CAROLINE CONTERATTO. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12,
inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 06/09/2024. DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Caroline Conteratto, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -Campus Avançado São Miguel do Guaporé e
JORDANA DE ARAUJO FLÔRES, Agronomia. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG
n° 5, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de Doutora. INÍCIO: 10/09/2024.
TÉRMINO: 27/01/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Jordana
de Araujo Flôres, contratada. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO - DIRETOR GERAL
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.003555/2024-31. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Calama. CONTRATADO: BRUNO BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a
11/03/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.***.***-
49, pela Contratante e Bruno Barbosa Silva de Oliveira, CPF: 109.***.***-45, pelo contratado.
Sidivan Alves do Nascimento - Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama