DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.013873.2024-39.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Ilha Solteira torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Ilha Solteira,
situado na alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP - de
segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https:ist.ifsp.edu.br. Sessão de abertura:
15/10/2022, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira,
situado na alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP
PRISCILA ADRIANA ROSSI
Diretora Geral
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): SAUL CABRAL GOMES JÚNIOR
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutor. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e
Saul Cabral Gomes Júnior, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23060.002179/2023-25.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.404.158/0018-38
- PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Correção da redação do item 2.1 do
termo de contrato 20/2024, no trecho transcrito. Onde se lê: "o prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses com início na data de 05/08/2024 e encerramento em
05/08/2024 [...]"; leia-se: "o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses com
início na data de 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2025 [...]". Vigência: 05/08/2024
a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.400,00. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158149
Nº Processo: 23302100590202456. Objeto: Aquisição de líquido água mineral
natural, sem gás, para atender aos Campi e Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aristarco 
Lopes,nº 
240, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 38/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.002200/2024-73 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Anna Carolline de Oliveira Barbosa Abreu
Edital: 24/2024 ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 10/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000299/2024-32.
Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços controle sanitário integrado de pragas urbanas: dedetização, desinsetização,
descorpinização, desratização, descupinização, nas áreas internas e externas do INSTITUTO
FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MANHUAÇU.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 2.399,98. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000364/2024-20.
Dispensa Nº 285/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 49.285.367/0001-98 - RODOFORTE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de
7 botijões de gás do tipo p13 completos abastecidos com gás liquefeito de petróleo
(glp), válvulas e mangueiras para gás de no mínimo 2m, e aquisição mensal de, em
média, 2 unidades de gás liquefeito de petróleo (glp) acondicionados em botijões do
tipo p13 para reabastecimento dos botijões para atender as demandas do IF SUD ES T E
MG - CAMPUS MANHUAÇU.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2029. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23355.001441/2022-28.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses de serviço público de distribuição de energia elétrica para o fornecimento
continuado de energia elétrica em corrente alternada, trifásica, em média tensão. Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.235,97. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23355.003343/2020-63.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.577.581/0001-
29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Realizar o reajuste
contratual com base no ict acumulado de dez de 2022 à dez de 2023, num percentual de
1,17%. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.232,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222002190202476. Objeto: Contração de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (sob regime de
execução indireta com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA por posto de trabalho),
com fornecimento de materiais de consumo (sob demanda), por oferecimento de maior
desconto sob a tabela SINAPI, e ainda, realização de eventuais serviços de engenharia (sob
demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, para o Campus Juiz
de Fora do IF Sudeste M. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale -
Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90101-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site: www.https://www.gov.br/compras/pt-br/.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: LUCAS OLIVEIRA RA B E LO
FERNANDES. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I,
Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
10.09.2024 a 08.03.2025. DATA E ASSINATURA: 10.09.2024. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES,
pela Contratante e LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23343002282202480. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com
fornecimento de mão de obra e materiais para a construção da Biblioteca do Campus
Carmo de Minas/IFSULDEMINAS, constando de aquisições de equipamentos, materiais e
execução de serviços, conforme indicado no Termo de Referência, planilhas de custos
baseados e referenciados no SINAPI/MG MAI2024, SEINFRA/MG AGO2023 e SUDECAP/MG
JAN2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-3-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide:
edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial
(SIASGnet - 10/09/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23500.001233.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza de conservação. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Dirce
Pereira
Rosa,
300,
Jardim 
Esperança
-
Poços
de
Caldas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/09/2024) 158137-26412-2024NE800001
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23501.000291/2023-95.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado:
11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.729,72. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).