DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Área de Atuação:–Artes Visuais - Negro (preto ou pardo)
.
.Ordem
.Número de CPF anonimizado
.Avaliação Curricular
.Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota Final
.Situação
. .
.Não houve inscritos
.
.
.
.
. .Área de Atuação: Artes Visuais - PCD
.
.Ordem
.Número de CPF anonimizado
.Avaliação Curricular
.Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota Final
.Situação
.
.1
.XXX.194.359-35
.1,00
.20,0
.16,20
.Não classificado
. .Área de Atuação: Informática cadastro reserva - Ampla Concorrência
.
.Ordem
.Número de CPF anonimizado
.Avaliação Curricular
.Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota Final
.Situação
. .
.Não houve inscritos
.
.
.
.
. .Área de Atuação:–Informática cadastro reserva - Negro (preto ou pardo)
.
.Ordem
.Número de CPF anonimizado
.Avaliação Curricular
.Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota Final
.Situação
. .
.Não houve inscritos
.
.
.
.
. .Área de Atuação: Informática cadastro reserva - PCD
.
.Ordem
.Número de CPF anonimizado
.Avaliação Curricular
.Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota Final
.Situação
. .
.Não houve inscritos
.
.
.
.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. . Leia-se: Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 02/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 87/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Cláudia Gessner CPF: XXX.197.189-
58 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência:
23/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/09/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Cláudia Gessner - Professor
Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 81/2023. Profissional de nível superior especializado
para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação,
Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elisangela de
Bona CPF: XXX.163.399-60 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para
14/02/2025. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data Da Assinatura: 09/09/2024.
Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona - Profissional de
nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.013866.2024-37 Interessado: DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVI CO S
LT DA
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa
DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.290.543/0001-68, através do
Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
contratada para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação
predial junto ao Câmpus Presidente Prudente, através do Contrato nº 35-154/2024,
considerando indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na
execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 176-177 dos
autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o
descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de: -
impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução
parcial do contrato, referente a infração administrativa prevista no item 12.1 - alínea
"b" do contrato e Art. 156 - III da Lei nº 14.133/2021 e; - multa no valor de R$
3.722,23, pela inexecução parcial do contrato, referente a infração administrativa
prevista no item 12.1 - alínea "b" do contrato e Art. 156, Parágrafo 2º (moratória de
0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela
inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias), haja vista as ocorrências listadas pela
Fiscalização do Contrato.
Fica também a Empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da
publicação desta, com fundamento Artigo 157 da Lei nº 14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins.
Os autos
permanecerão à disposição
do interessado ou
de seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
cpac@ifsp.edu.br, 
e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida
conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei
9.784/99.
São Paulo, 10 de setembro de 2024.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 184.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97100/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013373202405. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus
Presidente Prudente. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Portaria a, Canindé - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97100-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Catanduva. Contratada: Rogerio Aparecido Davoglio
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente ao Doutorado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Rogerio Aparecido Davoglio,
contratado.Data da Assinatura: 09/09/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346
Número do Contrato: 5346/2023.
Nº Processo: 23311.000066/2023-96.
Pregão. Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação continuado de vigilância
armada e desarmada e segurança patrimonial. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 325.215,84. Data de Assinatura: 21/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Andre Leal Braga.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.
Valor:
a
contratante
pagará ao
contratado,
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,
sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela
contratante, 
e 
Andre 
Leal 
Braga, 
contratado. 
Data 
da 
Assinatura:
09/09/2024.