DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23206.003255.2024-07
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
92.225.739/0001-10 -
COMPUCOM
SOLUCOES
DIGITAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional. Fundamentação Legal: Art. 60 e segs., da
Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Vigência:
16/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 327.804,89. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23164.000636/2023-89.
Pregão.
Nº
3/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo, a partir
de 01/10/2024, de um posto de contínuo ao contrato nº 05/2023, referente aos serviços
de apoio administrativo prestados ao câmpus sapucaia do sul.. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.176,64. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró Reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
17/2024/PAL/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2024, que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e André
Soares Mendes, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e André
Soares Mendes, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de empresa especializada
em obras para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução das
obras de construção do Campus Sete Lagoas IFTM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo
Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.000920/2024-38.
Dispensa 
Nº 
78/2024.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
P AT R O C I N I O.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ADILSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência:
14/08/2024 
a 
31/01/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
15.238,50. 
Data 
de 
Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bens Culturais para a
Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 11/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas:
a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINE LIMA COSTA RAMOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 10/09/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23065.008846/2022-98.
Inexigibilidade. Nº09/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
23.353.987/0001-23 - GILMAR JOSE DE ATAIDE 02519147474. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela
por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.007738/2024-76.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Constitui o objeto do presente Acordo, a cooperação
técnica entre a UNIFAL-MG e a FACEPE para o desenvolvimento do projeto denominado
"Amigos do Museu da UNIFAL" para a captação e gerenciamento administrativo e
financeiro de recursos financeiros objetivando beneficiar e fomentar as atividades dos
Museus da UNIFAL-MG e Centro de Documentação que compõem o Sistema de Museus e
Arquivos da UNIFAL-MG (SIMA-UNIFAL-MG).
Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,o
Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e a Portaria 1305 de 23 de junho de 2017.
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: Para as despesas com o Gerenciamento
Administrativo e Financeiro serão destinados 10% (dez por cento) do valor captado. Data
de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23087.024192/2023-37.
Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA .
Objeto: Primeiro termo aditivo é a prorrogação, dos prazos de execução e vigência do
contrato 01/2024 (1167640), conforme previsto na cláusula quinta e nos termos do art.
111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 02/04/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 171.477,04. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 8/2024 - UASG
153028 Nº Processo: 23087.011005/2024-36. No Extrato de TRD publicado em 04/09/2024,
Edição 171, Seção 3, Página 64, ONDE SE LÊ: Valor do Termo R$ 5.730,00, LEIA-SE: Valor
do Termo R$ 2.526,00. (INCOM - 10/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.043010/2456 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Pregão Eletrônico nº 50/2022, para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão
de obra de auxiliar de carga e descarga e contínuo, para atender às demandas das
unidades/órgãos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão do contrato administrativo nº 3/2023 celebrado entre a UFBA e a VALI
AUDITORIA, ASSESSORIA CONTABIL FISCAL LTDA. Declaração de Dispensa em 21/08/2024.
WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/09/2024.
PAULO
CESAR MIGUEZ
DE
OLIVEIRA. Reitor.
Valor
Global:
R$ 215.856,72.
CNPJ
CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Pregão. 
Nº 
63/2021. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA.
Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo no 17/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993, resguardando o direito da
contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por
meio de
apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência:
12/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.670,80. Data de
Assinatura: 12/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).